Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
O cibercrime roubou mais de US$ 16 bilhões de vítimas em 2024, afirma o FBI em relatório. O valor, cerca de R$ 91 bilhões em conversão direta da moeda, supera os US$ 12,5 bilhões registrados em 2023 e revela um ponto de negócio que talvez não tenha retorno. Segundo Departamento Federal […]
O interesse no uso da inteligência artificial (IA) tem aumentando nos últimos seis anos e atingido não só as pessoas mas também as organizações. Segundo pesquisa da Deloitte, 74% das empresas nas áreas financeiras do país pretendem adotar a Inteligência Artificial Generativa (GenAI) nas suas atividades. O levantamento realizado com […]
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar uma criança em razão do extravio do material genético para realização da triagem neonatal e do erro na inserção de acesso venoso. O colegiado concluiu que a falha […]
O pagamento de valores diferenciados de vale-alimentação e vale-refeição entre comissionados e empregados estabelecido em norma coletiva é legal. Com essa decisão, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde […]
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à reparação de danos a empregados do Banco do Brasil que tiveram suprimido o intervalo intrajornada mínimo de uma hora nos dias em que a jornada ultrapassou seis horas. Para o colegiado, é válido o reconhecimento genérico da violação do […]
Uma técnica de enfermagem que pediu demissão durante um episódio agudo de humor causado por transtorno bipolar deverá ser reintegrada ao seu posto. A decisão unânime da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu que a trabalhadora não estava em plena capacidade psíquica no momento […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma rede de supermercados a pagar uma indenização por dano moral, no valor de R$ 5 mil, a ex-empregado de açougue obrigado a reaproveitar carnes vencidas contra sua vontade. De acordo com o ex-empregado, sua superiora gritava […]
A Justiça do Trabalho anulou a justa causa aplicada à trabalhadora de uma loja de calçados, em Belo Horizonte, que foi flagrada bebendo em serviço. Além de pagar as parcelas devidas na modalidade de dispensa imotivada, a empresa terá que indenizar a trabalhadora em R$ 3 mil pela conduta abusiva. […]
TJ/SP manteve decisão que determinou que o SBT pague premiações não entregues à vencedora de concurso de canto gospel realizado pelo Programa Eliana, em 2011. A 8ª câmara de Direito Privado confirmou a responsabilidade da emissora pelo descumprimento das obrigações assumidas. O caso teve início em 2011, quando Vânia de […]
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Auto Ônibus Brasília Ltda., de Niterói (RJ), contra condenação ao pagamento de indenização aos herdeiros de um inspetor de tráfego que bebeu catalisador (um tipo de solvente) pensando ser água tônica numa geladeira do trabalho. Para o colegiado, o […]