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O Conselho Federal da OAB manifesta, com profundo pesar, sua consternação diante da notícia do falecimento do Papa Francisco, ocorrido nesta segunda-feira (21/4), aos 88 anos. “Líder espiritual de alcance global, o Papa Francisco exerceu seu ministério com dedicação à paz, à justiça social e à dignidade da pessoa humana. […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou nesta segunda-feira (21) luto oficial de sete dias em homenagem ao papa Francisco. Por meio de nota, o presidente destacou o legado do pontífice argentino Jorge Mario Bergoglio e lamentou profundamente a perda de uma “voz de respeito e acolhimento ao próximo”. […]
A 2ª vara Cível de Sete Lagoas/MG determinou a extinção de ação de execução por ausência de título executivo extrajudicial válido. O juiz de Direito Carlos Alberto de Faria observou que a cooperativa de crédito credora apresentou contrato eletrônico que não continha a qualificação das partes e assinatura do devedor, […]
A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/RJ determinou que o cantor Eduardo Costa indenize a apresentadora Fernanda Lima em R$ 50 mil por danos morais após comentário ofensivo nas redes sociais. Colegiado entendeu que o artista extrapolou os limites da liberdade de expressão ao utilizar termos depreciativos e incitar […]
Consumidora vítima de golpe da maquininha após realizar pedido no Ifood conseguiu, na Justiça, a suspensão de cobranças por compras realizadas indevidamente. A decisão é do juiz de Direito Gustavo Braga Carvalho, do 4ª JEC de Goiânia/GO, que também determinou a abstenção da inscrição do nome da cliente em órgãos […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou uma nota neste sábado (19) na qual rebateu pontos de um texto publicado pela revista inglesa “The Economist” na quarta-feira (16). A publicação inglesa afirmou que a desinformação no Brasil é grande e que a democracia sofreu ataques do […]
Em 20 de abril de 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou a primeira audiência pública de sua história, convocada pelo ministro Carlos Ayres Britto (aposentado) para debater, de forma abrangente, aspectos da Lei de Biossegurança, como o uso científico de células-tronco embrionárias em pesquisas e tratamentos. Desde então, 43 […]
A Justiça do Trabalho registrou, em 2024, um total de 285.055 processos que pedem o reconhecimento de vínculo empregatício, segundo dados compilados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O número representa um aumento de 57% em comparação com 2023 e reflete o crescimento das ações sobre a chamada “pejotização”. Sob […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse em entrevista ao jornal O Globo que o movimento pró-anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro tem como objetivo beneficiar os mentores dos atos antidemocráticos. O decano tem sido um dos interlocutores nas discussões sobre o futuro dos […]
Um juiz aposentado foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por uso de documento falso e falsidade ideológica após utilizar um nome fictício. De acordo com as investigações, o magistrado, cujo nome real é José Eduardo Franco dos Reis, adotou a identidade de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield por […]