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Um juiz federal da Virgínia, nos Estados Unidos, decidiu que o Google construiu ilegalmente “poder monopolista” com seu negócio de publicidade na internet, concordando com o Departamento de Justiça em um caso histórico contra o gigante da tecnologia que pode remodelar a economia básica da operação de um site moderno. […]
Tutores de cães e gatos já podem registrar seus bichos de estimação e emitir, gratuitamente, o Registro Geral (RG) Animal, uma carteirinha com número de identificação único e válido em todo o país. Nesta quinta-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ações para promover o controle populacional […]
O desembargador Aureliano Albuquerque Amorim, da 6ª câmara Cível do TJ/GO, deu provimento a recurso de financeira, reformando sentença de 1º grau que havia declarado a nulidade de contrato de cartão de crédito consignado e condenado a instituição ao pagamento de indenização por danos morais. O magistrado concluiu que o cliente […]
A partir de 1º de julho de 2025, empresas que atuam no setor comercial – incluindo varejistas, atacadistas e estabelecimentos prestadores de serviços que demandam funcionamento em domingos e feriados – deverão se adequar às novas exigências da portaria 3.665/23 do ministério do Trabalho e Emprego. A nova regra revoga […]
Critério do Supremo Tribunal Federal para reconhecer vínculos empregatícios em casos de terceirização, a presença ou não de vulnerabilidade também deve ser levada em consideração nos casos que envolvem franquias. Com esse entendimento, o ministro do STF Cristiano Zanin cassou acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) […]
TJ/PR confirmou sentença que garantiu a passageira o direito de embarcar com seu coelho de suporte emocional na cabine do avião, após a companhia Gol negar a autorização para o transporte do animal fora do compartimento de carga. O colegiado concluiu que a restrição imposta foi injustificada e abusiva, considerando […]
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou a 5 anos e 4 meses de prisão o motorista por aplicativo Moisés Carvalho da Silva por atropelar e matar o ciclista Lais Nunes de Carvalho, de 44 anos, na BR-304 em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. A pena é para cumprimento […]
Sem a apreensão de entorpecentes, não há materialidade para a condenação pelo crime de tráfico de drogas, ainda que o réu tenha publicado nas redes sociais anúncios de venda do material ilícito. A conclusão é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que absolveu um homem que havia sido […]
O governo federal liberou R$ 27,4 milhões em favor do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte reforce a segurança do prédio, na Praça dos Três Poderes. A liberação ocorreu por meio de medida provisória, publicada em Diário Oficial da União (DOU), desa quinta-feira (17). Os recursos foram um […]
O malware que vem pré-instalado em celulares falsos com Android fez pelo menos 20 mil vítimas no Brasil, de acordo com uma atualização do caso divulgada pela Kaspersky nesta terça-feira (15). O agente malicioso pode monitorar o usuário, sequestrar contas nas redes sociais, roubar criptomoedas e muito mais. Pesquisadores da empresa […]