Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
A juíza federal aposentada Leda de Oliveira Pinho, magistrada da Justiça Federal do Paraná (JFPR) de 1995 a 2009, acaba de tomar posse como titular da cadeira n.º 31 da Academia Feminina de Letras do Paraná (AFLP). A cerimônia aconteceu no dia 4 de abril, no Teatro Chloris Casagrande Justen, […]
A 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), manteve decisão que negou o pedido de indenização por danos morais de um morador de Itajaí contra duas pessoas e o Facebook. Ele alegava que publicações nas redes sociais prejudicaram sua honra e lhe […]
O empresário e influenciador Pablo Marçal (PRTB) foi condenado a pagar R$ 30 mil ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) por reparação de danos morais. Ambos foram adversários na corrida eleitoral pela Prefeitura de São Paulo na eleição de 2024 e acabaram derrotados por Ricardo Nunes (MDB). A decisão, da 9ª Vara Cível do Tribunal de […]
O STJ reconheceu “excesso de linguagem” e anulou acórdão do TJ/MT contra um idoso de 67 anos acusado de tentativa de homicídio. A decisão é do desembargador Otávio de Almeida Toledo, convocado para atuar na Corte Superior. “Na hipótese, a leitura dos excertos destacados pela defesa evidencia que a fundamentação […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou o uso das redes sociais pela extrema direita, em entrevista à publicação norte-americana The New Yorker, como “o novo populismo extremista digital”. “A extrema direita notou que, durante a Primavera Árabe, as redes sociais eram capazes de mobilizar as […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (7) que a importância de um tribunal ou de um juiz não pode ser medida por uma pesquisa de opinião. “Como o nosso papel frequentemente é desagradar muita gente, a importância de um tribunal e de um juiz […]