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Responsáveis por contribuir para a efetividade e bom atendimento e por fazer o Judiciário cada vez mais acessível, os quase 286 mil servidores e servidoras da Justiça aplicam suas habilidades e seus conhecimentos na prestação do serviço público. Com a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que completa 20 […]
Está disponível na página do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a Pesquisa sobre a Complexidade dos Processos, direcionada a juízes e juízas de primeira instância das Justiças Estadual, Federal e do Trabalho. O questionário estará disponível para preenchimento até o próximo dia 15 de abril. Não é preciso se identificar. O objetivo […]
A Justiça Estadual do RN condenou a dois anos e quatro meses de reclusão, em regime aberto, um homem que furtou e transportou dois animais na caçamba de seu automóvel, no Município de Pedra Preta, a mais de 150 quilômetros de Natal. A decisão é da juíza Gabriella Edvanda Marques […]
O potencial de compra da população LGBT+ no Brasil movimenta a economia do país, impulsionando diversos setores, como o turismo, entretenimento, moda, entre outros. Estudo recente da NIQ, empresa líder mundial em inteligência de consumo, aponta que somente no período doze meses anteriores ao primeiro trimestre de 2024, a comunidade injetou […]
A taxa de empreendedorismo no Brasil atingiu o maior patamar dos últimos quatro anos, saltando de 31,6% para 33,4% em 2024. De acordo com a mais recente edição do Monitor Global de Empreendedorismo (Global Entrepreneurship Monitor – GEM 2024), considerada a maior pesquisa de empreendedorismo do mundo e feita, no […]
A 5ª turma Cível do TJ/DF manteve, por unanimidade, a condenação do DF ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos no valor de R$ 25 mil a homem baleado por policial militar à paisana. O agente suspeitou que a vítima estivesse envolvida em roubo. A decisão reafirmou o […]
A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) homologou, em 19 de março, acordo para encerrar processo contra a União que estabelece indenização por danos morais e materiais a servidora pública vítima de assédio sexual praticado por juiz do Trabalho nas dependências do Fórum Trabalhista. Além do ilícito, houve tratamento […]
Um levantamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – em parceria com as Procuradorias Federais, Estaduais e Municipais – mapeou casos de litigância (ações movidas contra o poder público) em todo o país. São 9,2 milhões de processos. A ideia é buscar soluções e medidas que […]
O presidente Lula descartou neste sábado (29) as críticas de parlamentares da oposição à viagem da primeira-dama, Janja da Silva, à França e ao Japão. “A Janja não precisa responder aquilo que não é sério, que é molecagem”, afirmou Lula. Nesta semana, a primeira-dama participou em Paris de um fórum […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (28) o arquivamento do inquérito que investigou o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta falsificação de cartões de vacinação contra covid-19. A decisão foi motivada pelo pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). No entendimento do órgão, há “ausência […]