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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) e estabeleceu prazo de até 12 meses para que o Município de São José dos Campos (SP) reestruture seu quadro de pessoal, substituindo diversos […]
O ministro Edson Fachin, do STF, determinou a suspensão de atos executórios e o desbloqueio de valores de uma entidade filantrópica que havia sido incluída no polo passivo de uma execução trabalhista, mesmo sem ter participado da fase de conhecimento do processo. A decisão foi tomada com base no descumprimento […]
Durante sessão do plenário do STF nesta quinta-feira, 27, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, brincou com o colega Flávio Dino ao convocá-lo para apresentar sugestões sobre a tese em discussão. Ao anunciar que Dino faria três sugestões, Barroso comentou, em tom bem-humorado, que elas certamente iriam “se […]
A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para rejeitar recurso e confirmar a decisão que tornou réu Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio. Ele é primo dos três filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia […]
A cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, pediu perdão e disse que se arrependeu de ter participado dos atos. As declarações foram feitas durante depoimento prestado em novembro do ano […]
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) acolheu os pedidos de duas mulheres aposentadas e que vivem com doenças graves a terem o direito à isenção do imposto de renda sobre seus proventos. As decisões são da 19.ª Vara Federal de Curitiba e da 5.ª Vara Federal de Maringá. Uma moradora […]
Seis em cada dez brasileiros acreditam que as redes sociais contribuem para o aumento das dívidas, segundo pesquisa feita pela Creditas em parceria com a Opinion Box. O levantamento mostra que para 33% dos consumidores as plataformas estimulam a gastos desnecessários, enquanto para 17% elas reforçam uma cultura consumista e, para 13%, incentivam compras impulsivas. […]
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a culpa exclusiva de um coordenador de vendas no acidente de trânsito que o vitimou. De forma unânime, os magistrados reformaram a sentença da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. No caso, a ação foi ajuizada […]
RaiaDrogasil deverá indenizar em R$ 12 mil por danos morais funcionária que recebia mordidas e era chamada de “machuda” e “Neymar” por gerente. Juiz do Trabalho Gleydson Ney Silva da Rocha, da 1ª vara de Boa Vista/RR, concluiu que a empregada foi submetida a um “cenário de terror”, caracterizado por assédio […]
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), pediu “isenção” dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que participaram do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado. “Tem coisas que são […]