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A Justiça Federal condenou o radialista Hélio José Nogueira Alves a dois anos de prisão por discurso de ódio e racismo contra indígenas e quilombolas de Santarém, região oeste do Pará. A decisão, tomada em resposta a ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF), também impõe o pagamento de uma multa no valor de […]
Metade dos brasileiros (51%) foi vítima de alguma fraude no ano passado. Desses, 54,2% tiveram prejuízo financeiro. Os dados fazem parte do Relatório de Identidade e Fraude 2025, divulgado nesta terça-feira (25) pela Serasa Experian ─ empresa de tecnologia de dados que atua também na análise de crédito, autenticação e prevenção à […]
A Constituição Federal de 1988, que nesta terça-feira (25/3) completa 36 anos, marca um dos momentos mais relevantes da história brasileira. Símbolo do processo de redemocratização e do resgate das liberdades civis, o texto constitucional permanece como alicerce do Estado Democrático de Direito e das conquistas sociais, políticas e jurídicas […]
A maior parte das residências no país é chefiada por mulheres. Em 2023, considerando os domicílios particulares permanentes, em 40,2 milhões as responsáveis da família eram do sexo feminino, enquanto 37,5 milhões eram do sexo masculino. Os dados são do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam 2025), produzido pelo Ministério […]
Só pode ser beneficiado com a justiça gratuita quem cumpre o dever ético de lealdade processual. Com esse entendimento, os julgadores da Segunda Turma do TRT-MG negaram provimento ao recurso de ex-empregado de restaurante de BH, inconformado com a decisão do juízo da 10ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, […]
O ex-presidente da Fifa, Joseph Blatter, e o craque do futebol francês Michel Platini foram inocentados das acusações de corrupção por um tribunal suíço na terça-feira, dois anos e meio depois de terem sido absolvidos pela primeira vez das acusações. Os dois, que já foram algumas das figuras mais poderosas do futebol mundial, foram […]
O ex-campeão do UFC Cain Velasquez foi condenado a cinco anos de prisão na segunda-feira por um tiroteio em 2022, quando ele perseguiu o homem acusado de molestar seu filho. Velasquez foi condenado no Condado de Santa Clara, na Califórnia, após não contestar as acusações de tentativa de homicídio, agressão […]
Juíza de Direito Zenice Mota, da 1ª vara Cível de Rio Branco/AC, rejeitou o pedido de um homem que buscava despejar e cobrar aluguéis de sua ex-companheira referente ao período em que morava com seu próprio filho e a mulher. Magistrada entendeu que a ação foi movida em retaliação ao pedido […]
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) divulgou, nesta terça-feira (25), uma nota agradecendo ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo pedido de vista no processo que pode condená-la pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. “O julgamento ainda não terminou, graças ao pedido […]
O desembargador aposentado Sebastião Coelho foi detido em flagrante pela Polícia Judicial do STF, nesta terça-feira, 25, por desacato e ofensas ao tribunal. A ordem de lavratura do boletim de ocorrência foi determinada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Após o registro da infração, Coelho foi liberado. Segundo […]