Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 16ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferida pela juíza Patrícia Persicano Pires, que condenou o Município a indenizar aluno com deficiência que sofreu fratura no braço após queda em escola da rede municipal. […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aumentou o valor da indenização concedida a familiares de uma gestante que faleceu durante o parto, junto com seu bebê, em um hospital de Chapecó, no oeste do Estado. O caso ocorreu em 16 de novembro de 2021, durante a pandemia de […]
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reconheceu a responsabilidade do Distrito Federal em procedimento cirúrgico que levou paciente a ter paralisia facial permanente. O autor realizou cirurgia para retirada de cisto sebáceo na face e alegou que, após a operação, ficou […]
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 6ª Vara Cível de Santo Amaro, proferida pelo juiz Luiz Raphael Nardy Lencioni Valdez, que condenou empresa de distribuição de cimento a indenizar mulher atingida durante descarregamento de material. A reparação foi fixada em […]
O e-commerce brasileiro faturou R$ 8,3 bilhões na semana do consumidor de 2025, período de promoções que acontece entre os dias 10 e 16 de março, segundo levantamento da Neotrust Confi cedido com exclusividade à CNN. O resultado representa uma alta de 13,6% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o […]
A Justiça Estadual determinou que uma clínica capilar restitua a uma cliente R$ 4.890,00, valor pago por uma prótese de cabelo, além de pagar indenização por danos morais na quantia de R$ 3.000,00, após falha na venda desse produto. O caso foi analisado pela juíza Valéria Lacerda, da 1ª Vara […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) alerta os cidadãos sobre a importância da prevenção e da atenção em relação a tentativas de golpes que envolvem solicitações de dinheiro decorrentes de causas judiciais. Nesse tipo de fraude, os criminosos entram em contato por aplicativos de mensagens e […]
Bolsonaristas, ouvidos pela CNN, relataram que as ações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, têm estimulado parcelas da sociedade a fazer comparações entre as decisões aplicadas anteriormente pela Suprema Corte. Para políticos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), isso tem sido visto com bons olhos e estará […]
O Carrefour Comércio e Indústria Ltda foi condenado a indenizar cliente agredida em seu estabelecimento. A decisão é da 1ª Vara Cível do Guará e cabe recurso. De acordo com o processo, a mulher estava no caixa preferencial do supermercado com o seu filho, momento em que um homem desconhecido começou […]
Uma monitora de aluno com necessidades especiais foi condenada por furtar cartões bancários de duas professoras e utilizá-los para compras em benefício próprio. O caso foi analisado pela 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que manteve a sentença de dois anos e […]