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A palestra do neurocientista Leandro Mattos no dia 9 de julho do ano passado, parte do evento que apresentou oficialmente a inteligência artificial (IA) generativa Copilot aos magistrados e servidores do Poder Judiciário catarinense, lançou sementes. E a ferramenta logo começou a ser incorporada ao dia a dia das comarcas […]
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que um hospital terá de pagar diferenças de adicional noturno a um médico cardiologista por horas prorrogadas. O acórdão reformou a sentença e garantiu ao trabalhador o direito ao adicional sobre as horas trabalhadas após as 5h […]
Empresa de proteção veicular foi condenada a indenizar consumidor, que teve sua moto roubada, após não cumprir com o contrato firmado para realização de assistência veicular. A decisão é da juíza Divone Maria Pinheiro, da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal. O homem firmou contrato de adesão ao plano […]
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem flagrado transportando 112 unidades de agrotóxicos importados ilegalmente. A sentença foi publicada na sexta-feira (14/3). O Ministério Público Federal (MPF) denunciou dois homens narrando que, em agosto de 2020, na BR-290, em Uruguaiana (RS), um deles foi flagrado com o […]
O Estado do Rio Grande do Norte deve realizar, de forma imediata, o reparo ou o fornecimento de um novo implante auditivo para uma paciente que sofre com problemas de audição. Assim decidiram os desembargadores que integram a Primeira Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos. Conforme narrado, a […]
A juíza de Direito Ana Paula Della Latta, da vara Judicial de São Marcos/RS, permitiu a expedição de ofício à Amazon Brasil para obter informações de um devedor que estaria nos Estados Unidos. No processo, uma indústria automotiva tenta citar empresa de componentes automotivos para responder a uma ação monitória, […]
Ex-diretor financeiro da PetroRio, que ajuizou ação trabalhista para obter reconhecimento de vínculo de emprego, teve o pedido extinto sem resolução do mérito. O juiz do Trabalho Cássio Brognoli Selauda, da 24ª vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, reconheceu a validade da cláusula compromissória de arbitragem firmada entre as […]
Por 4 votos a 1, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal cassou decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu vínculo empregatício entre professores e a Universidade Anhanguera, em ação coletiva ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho. A informação é da Folha de S.Paulo. A Justiça especializada havia condenado a […]
Shopping Iguatemi Fortaleza foi condenado a pagar cerca de R$ 21 mil em indenização por danos materiais e morais a cliente que sofreu fratura no joelho após escorregar em sorvete derramado no piso do estabelecimento. A juíza de Direito Antonia Dilce Rodrigues Feijão, do 16º JEC de Fortaleza/CE, destacou que […]
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou o projeto que proíbe a adição de açúcar e adoçantes em alimentos industrializados destinados a lactentes, isto é, bebês com menos de um ano. O projeto do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) recebeu voto favorável do relator, o senador […]