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A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de indenização por danos morais e de pensão vitalícia a um separador de materiais recicláveis que perdeu a visão do olho esquerdo em um acidente de trabalho. De forma unânime, a decisão manteve o dever […]
Uma empresa do ramo varejista foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, a um cliente, menor de idade, após o segurança da loja realizar uma revista de forma imprudente. A decisão é do juiz Arthur Bernardo Maia, da 2ª Vara da Comarca de […]
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça potiguar, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA – contra sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal que anulou seis autos de infração […]
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Grão Mogol que condenou pai e filho à pena de dois anos de reclusão e dois anos de detenção, no regime inicial aberto, para cada um deles, mais 40 dias-multa, com o dia-multa […]
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou academia ao pagamento de indenização a cliente que teve bicicleta furtada em bicicletário em frente ao estabelecimento. A decisão confirmou, por unanimidade, sentença da Vara Cível do Riacho Fundo. O processo trata […]
O Juiz da 2ª Vara Cível de Águas Claras condenou o Poivre Verd Restaurante a indenizar a mãe e a filha em razão de ferimento causado pelo ferro exposto em uma das cadeiras do estabelecimento. A criança sofreu o ferimento ao se levantar da cadeira. O magistrado observou que houve falha na […]
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo do Campo, proferida pelo juiz Julio Cesar Medeiros Carneiro, que responsabilizou o Município por queda de aluno em escola municipal. O ente público deverá indenizar a […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama, Janja da Silva, participaram na noite desta sexta-feira (14), da festa de aniversário de Marta Suplicy (PT), no salão de festas do prédio da ex-prefeita na capital. A celebração reuniu ministros, dirigentes partidários e lideranças históricas da esquerda no […]
A juíza substituta Carina Grossi da Silva, da 1ª vara de Petrolândia/PE, fixou 15% de honorários advocatícios sobre proveito econômico em ação que contestava a cobrança indevida de R$ 20, relativo a título de capitalização, descontado da conta bancária de cliente. Na decisão, a magistrada concluiu que a financeira não […]
A Justiça Federal da 4ª Região (JF4R) dá um passo importante na promoção da igualdade de gênero com o lançamento de uma ferramenta inovadora desenvolvida pelo Núcleo de Justiça 4.0 B.I. (Benefícios por Incapacidade) e pela equipe do eproc. Construída e aprovada por todos os Juízos do Núcleo, ela permitirá […]