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Pesquisadores brasileiros desenvolveram um aplicativo de celular que auxilia na reabilitação de pessoas que sofreram acidente vascular cerebral (AVC). A partir de um sensor (acelerômetro) que permite detectar a inclinação do próprio aparelho telefônico preso à roupa do indivíduo, o programa permite identificar a postura e avisar o usuário como […]
No último mês de fevereiro, o país registrou um aumento de 27% na abertura de pequenos negócios, em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são de um levantamento realizado pelo Sebrae a partir de dados do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), da Receita Federal do […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu pedido de um sindicato do Distrito Federal para que a G4F Soluções Corporativas Ltda. fosse obrigada a repassar contribuições referentes a cada empregado para a assistência odontológica prestada por ele, conforme previa norma coletiva. Segundo o colegiado, a entidade sindical, ao […]
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um técnico bancário com deficiência demitido pela Caixa Econômica Federal durante o período de experiência. Para o colegiado, a CEF desconsiderou a condição do empregado em suas avaliações e não fez as adaptações necessárias para que ele desempenhasse […]
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que determinou a internação compulsória de pessoa com histórico crônico de uso de drogas. O tratamento ocorrerá em instituição especializada e será custeado pelo Distrito Federal. No caso, um familiar solicitou a internação imediata […]
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, decidiu favoravelmente ao pedido de um perito médico previdenciário aposentado que buscava o enquadramento funcional na classe especial padrão III da carreira. O relator, desembargador federal Antônio Scarpa, observou que antes era necessária a participação em […]
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que reconheceu vínculo empregatício a cuidadora dispensada após falecimento de paciente idosa. A decisão condenou o filho da beneficiada a arcar com as obrigações trabalhistas, apesar de ele não residir com a mãe. A trabalhadora contou que atuou na casa […]
Para marcar a Semana da Mulher, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos conforme o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021, que estabelece orientações para que os julgamentos realizados considerem a igualdade e a não discriminação, especialmente no que diz respeito às questões de gênero. Em alguns casos, o […]
A Americanas informou nesta terça-feira (11) que iniciou procedimento arbitral visando responsabilizar ex-executivos da companhia por danos materias e imateriais gerados no âmbito da fraude contábil bilionária revelada no início de 2023. Em comunicado ao mercado, a empresa cita os ex-executivos da Americanas Miguel Gutierrez, Anna Saicali, José Timótheo de […]
O TSE, em sessão realizada nesta terça-feira, 11, aprovou por unanimidade a resolução 23.746/25. Essa nova resolução modifica a resolução TSE 23.517/17, visando a inclusão de mulheres nos cargos de magistradas e magistrados dos TREs preenchidos por advogadas e advogados. A aprovação ocorreu no mesmo dia em que o TSE […]