Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal julgou improcedentes ações propostas contra o Distrito Federal, que discutiam a permanência de famílias em área pública na DF 440, km 03. Nas ações, a Defensoria Pública do Distrito Federal e a Associação dos Chacareiros da DF 440 pretendiam impedir […]
Os desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deram provimento ao recurso interposto por uma mulher que teve deformidade em punho decorrente de um erro médico. De acordo com a decisão, a clínica deverá pagar indenização por danos morais no valor […]
Um homem foi condenado a um ano de reclusão após ameaçar a ex-companheira, com quem manteve um relacionamento por 16 anos, além de possuir uma arma de fogo em sua residência. A decisão foi proferida pela juíza Gabriella Marques Felix, da Vara Única da Comarca de Lajes. Conforme narrado nos […]
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais. A cliente teve a conta corrente bloqueada preventivamente por suspeita de fraude e permaneceu sem acesso aos recursos por cerca de […]
Dar a materiais jogados fora uma nova vida útil. Com essa proposta, o projeto Caçamba do Bem fomenta a economia circular e diminui o impacto de resíduos em Curitiba, há sete anos. O negócio, fundado pela designer de interiores Marília Bender Almeida, já resgatou de 5 mil peças de construção […]
Para ajudar os donos de pequenos negócios a desmitificarem o uso da Inteligência Artificial (IA) – especialmente generativa – na gestão da empresa, o Sebrae oferece um curso on-line gratuito, acessível a qualquer segmento, inclusive microempreendedores individuais (MEI), pequenos produtores rurais, artesãos e potenciais empreendedores. Além de acessibilidade e esclarecimento […]
Uma vendedora que também fazia a limpeza dos banheiros da loja onde trabalhou não deve receber adicional de insalubridade. A decisão é da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) e confirma, no aspecto, a sentença da juíza Taíse Sanchi Ferrão, da 1ª Vara do Trabalho […]