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A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou o Distrito Federal ao pagamento de R$ 100 mil a família de um bebê falecido em hospital público. Cada genitor receberá R$ 50 mil, em razão do sofrimento moral causado pelo óbito […]
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou um réu pelo crime de fraude processual e por fornecer bebidas alcoólicas e substâncias entorpecentes a adolescentes. O caso envolveu a queda de uma adolescente da varanda de um apartamento. Segundo as investigações, após o incidente, […]
Empreendedorismo colaborativo (também conhecido como empreendedorismo em rede) é uma prática que tem crescido nos últimos anos no país por permitir parcerias e contribuir para o desenvolvimento mútuo dos empreendedores. Como uma via de mão dupla, as iniciativas são uma possibilidade para empoderamento, com redução de custos e sustentabilidade, transformando […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, negou provimento à apelação de uma segurada do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mantendo a sentença que julgou improcedente seu pedido de aposentadoria rural por idade. O julgamento ocorreu no dia 11 de setembro de 2024. […]
A 1ª turma do STJ negou, nesta terça-feira, recurso em que o MP/DF pretendia reverter decisões que beneficiaram duas empresas, uma de publicidade e outra automobilística, em um processo envolvendo contrato de publicidade para divulgação da marca CEB – Companhia Energética de Brasília no projeto esportivo Stock Car. O caso […]
A 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais citou recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça para dar parcial provimento ao recurso de apelação de um condenado e garantir-lhe o direito de recusar a suspensão condicional da pena (sursis) porque a sanção é mais benéfica. “Na […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o militar Sérgio Rocha Cordeiro, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), a comparecer nos eventos ligados a formatura do filho. “Ressalte-se o caráter provisório da presente decisão, que não dispensa o requerente do cumprimento das demais medidas cautelares a ele […]
O rapper Marcelo D2 foi condenado a excluir postagens nas redes sociais e a indenizar o ex-governador de São Paulo, João Doria, no valor de R$ 10 mil por danos morais. A decisão, proferida pela 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, reformou sentença que havia negado o pedido do […]
Karine Gouveia e Paulo César Dias, suspeitos de causarem deformidades em pacientes que se submeteram a procedimentos estéticos em sua clínica, em Goiânia, foram soltos após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O casal estava preso desde 18 de dezembro. Na decisão publicada na última sexta-feira (7), a ministra Daniela […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou, na última semana, a criação de gravatas e lenços com estampas temáticas da Corte. Ao comentar sobre o lançamento, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, brincou: “Faço apenas um registro. O novo departamento é o STF Fashion”. De acordo com ele, os […]