Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou liminar em habeas corpus a um empresário do setor de mineração condenado pelos crimes de usurpação de bem da União e falsificação de documentos. O pedido urgente visava suspender a execução da pena até o julgamento definitivo do habeas corpus. No mérito, a defesa […]
O Superior Tribunal de Justiça recebeu 8.958 processos durante o plantão judiciário, período encerrado nesta segunda-feira (3/2) e que compreendeu o recesso forense e as férias dos ministros. Os dados foram apresentados pelo presidente da corte, ministro Herman Benjamin. Ele dividiu a análise dos casos com o vice-presidente, ministro Luis […]
O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta segunda-feira (3) o relatório de atividades referente ao recesso judiciário, que ocorreu no período de 20/12/2024 a 2/2/2025. Ao todo, o ministro proferiu 1.012 manifestações, sendo 462 decisões e 550 despachos. O maior número de manifestações […]
A partir desta segunda-feira (3/2), a adoção do novo Sistema de Perícias Judiciais (Sisperjud) pelos tribunais passa a ser obrigatória, conforme estipulado pela Resolução nº 595 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Sisperjud é uma ferramenta de automação das perícias judiciais. Na primeira fase, contempla as perícias médicas dos benefícios previdenciários por […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou, nesta segunda-feira (3), o pedido para incluir o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), no inquérito para apurar uma tentativa de golpe de Estado em 2022. A demanda partiu da bancada feminista do PSOL na Assembleia Legislativa […]
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, abordou o custo do Judiciário durante a abertura do ano forense. S. Exa. reconheceu que o orçamento da Justiça no Brasil é significativo, mas ressaltou que o percentual do PIB destinado ao setor tem diminuído ao longo dos anos e pediu atenção […]
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu que as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam acatadas, mas não quer “cerceamento” ao parlamento quanto à destinação de recursos do Orçamento da União. “A recente controvérsia sobre as emendas parlamentares ao orçamento ilustra a necessidade de respeito mútuo […]
Com a abertura do ano judiciário, começam a valer mudanças em sistemas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). As alterações visam aumentar a eficiência, aprimorar a comunicação entre o TST e a advocacia e ampliar a transparência. Atos judiciais serão publicados […]
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus que buscava a revogação da prisão preventiva de um homem acusado de matar um passageiro de carro de aplicativo. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo, o acusado perseguiu por quase cinco quilômetros o […]
O empreendedorismo é uma alternativa para quem busca renda extra em 2025, seja para sair do vermelho ou criar uma reserva financeira para futuros projetos. Independentemente do objetivo, essa escolha exige a análise de fatores pessoais e condições socioeconômicas essenciais para transformar a ideia em realidade. “A busca pela renda […]