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Chicotadas, torturas, assassinato, tráfico de drogas, ameaças, pessoas marcadas como gado. Os fatos reais parecem cenas de um filme de guerra ou de terror. Mas foram relatados em uma fazenda de café, na região de Aimorés, na divisa entre Minas Gerais e Espírito Santo. No julgamento realizado na 3ª Vara […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar em habeas corpus para que fosse revogada a prisão preventiva de um policial penal denunciado por participação no roubo de 22 armas de um clube de tiro. Consta na denúncia apresentada pelo Ministério Público que o policial, apontado como integrante de uma […]
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um ex-servidor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) por não cumprir com sua jornada de trabalho como médico no Hospital Universitário (HUSM). Ele já havia sido condenado em ação de improbidade administrativa no dia 8/1. A sentença do processo penal, […]
A 2ª Vara Federal de Barueri/SP condenou a União a fornecer o medicamento Voxzogo a menor acometido por acondroplasia, doença genética rara que causa nanismo. A sentença é da juíza federal Marilaine Almeida Santos. Para a magistrada, o pedido preenche os requisitos necessários à concessão do remédio definidos pelo Supremo […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do agente da Polícia Federal (PF) Wladimir Matos Soares, no âmbito do inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado em 2022, para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). […]
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Belo Horizonte que condenou um laboratório a indenizar uma cliente em R$ 1.622 por danos materiais e em R$15 mil por danos morais, devido ao extravio de material biológico que seria usado em […]
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação de um idoso que solicitou a substituição da aposentadoria por idade pelo benefício por incapacidade permanente. Conforme consta no processo e no laudo pericial anexado, o autor apresenta quadro de cervicobraquialgia e […]
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, a apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve a sentença que concedeu o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma pessoa com deficiência, com efeitos retroativos desde a Data de Entrada do Requerimento […]
Em um agastamento com testemunha, o juiz de Direito do DF Paulo Afonso Correia Lima Siqueira questionou a veracidade do depoimento apresentado. “Como é que eu vou saber que o senhor está falando a verdade?”, perguntou o juiz. A testemunha afirma: “olhando dentro do olho do senhor, estou falando a […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) apreenda a arma registrada em nome do ex-deputado federal Daniel Silveira. “DETERMINO à Polícia Federal que realize a apreensão imediata da arma de fogo do tipo pistola, marca Taurus, calibre .380 automática, bem como […]