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A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou uma mãe a pagar indenização e publicar retratação em redes sociais. Ela acusou, sem provas, o Centro de Educação Materno Infantil Conhecer LTDA – ME de não cuidar adequadamente de seu filho, […]
O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, negou a análise de um conflito de competência entre a Justiça do Distrito Federal e a do Paraná. O impasse foi suscitado no âmbito de uma ação popular que busca a suspensão de um suposto gabinete informal da primeira-dama Rosângela da Silva, a […]
O TRF da 1ª região, por decisão unânime da 1ª turma, negou recurso que pleiteava o pagamento retroativo de pensão por morte. O colegiado concluiu que o benefício deve ser concedido ao dependente habilitado apenas a partir da data da habilitação, sem desconto da cota-parte dos beneficiários já reconhecidos, mesmo […]
O governo federal vai apresentar uma proposta legislativa para expandir a oferta de crédito consignado aos cerca de 42 milhões de trabalhadores com carteira assinada (CLT) que atuam no setor privado e têm dificuldade de acesso a este serviço financeiro. A ideia é criar uma plataforma que permita aos bancos […]
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) voltou a subir a taxa básica de juros do país em um ponto percentual. Desse modo, a partir desta quarta-feira (29), a Selic passa a ser de 13,25% ao ano. O colegiado votou unanimemente pelo ajuste. “O cenário mais recente é marcado por desancoragem adicional das expectativas de […]
O governo federal autorizou um novo concurso público para a Polícia Federal (PF). Serão 2.000 vagas para a entrada de policiais entre 2025 e 2026. O anúncio foi feito pelos ministros Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, Esther Dweck, da Gestão e da Inovação, e pelo diretor-geral da PF, Andrei […]
O assédio e a importunação sexual são violências e prejudicam negócios. Para preparar os estabelecimentos comerciais para a implantação de diretrizes e medidas de apoio às vítimas, o Sebrae Rio elaborou um guia de orientações sobre adoção de protocolo antiassédio nos negócios. O documento orienta os donos de pequenos negócios a […]
A era das senhas está com os dias contados, pelo menos para os usuários da Mastercard. Em entrevista à CNN, o presidente da Mastercard Brasil, Marcelo Tangioni, revelou que a empresa planeja eliminar completamente o uso de senhas até 2030, substituindo-as por métodos de autenticação biométrica. Segundo Tangioni, a chave para o […]
Itens de materiais escolares à venda na internet apresentaram um faturamento de mais de 70% em janeiro de 2025, de acordo com um levantamento da Neotrust Confi, empresa de soluções de inteligência para o varejo online. Na comparação da primeira quinzena do mês de janeiro de 2024 com este ano, […]
Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP condenou empresa de transporte rodoviário de carga a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a trabalhador que foi vítima de transfobia. A juíza Roselene Aparecida Taveira entendeu que foram violados a dignidade […]