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A Meta anunciou, nesta terça-feira (21), que passará a oferecer a opção de conectar o WhatsApp à sua Central de Contas, como já acontece com outros aplicativos da empresa, como o Facebook e o Instagram. Com a novidade, os usuários poderão, por exemplo, postar um registro nos stories do Instagram e no status do WhatsApp de forma […]
O governo federal já contratou a ferramenta de inteligência artificial (IA) que utilizará para combater fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A contratação do sistema, de uma empresa dos Estados Unidos, custou cerca de US$ 10 milhões. O responsável pela contratação foi a estatal Dataprev e a implementação da […]
A impenhorabilidade de uma conta poupança pode ser flexibilizada caso o devedor não tenha outros recursos para saldar uma dívida. Com esse entendimento, a juíza Helen Komatsu, da Vara Única de Cardoso (SP), determinou o bloqueio de 30% do valor do seguro-desemprego de um homem. O réu devia a um […]
Com o início de 2025, o Judiciário brasileiro se organiza para mais um ciclo de decisões, julgamentos e mudanças que impactam toda a sociedade. O calendário forense deste ano redefine prazos e orienta advogados, magistrados e servidores sobre períodos de recesso, audiências e prazos processuais. Neste contexto, o Migalhas traz […]
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso de uma manicure que pediu o reconhecimento de vínculo empregatício com o salão em que trabalhava. Segundo constou dos autos, a trabalhadora foi admitida pelo salão em 8.3.2021, “mediante contrato verbal, sem […]
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa atacadista do ramo de bebidas a pagar indenização por dano moral de R$ 200 mil à viúva de um vendedor morto em serviço num acidente automobilístico. A decisão, unânime, reformou a sentença do Juízo da Vara […]
Usuária de academia popular, instalada pelo Governo do Distrito Federal, obteve na Justiça o reconhecimento de seu direito a indenização por danos morais, após sofrer queda em aparelho de ginástica em mau estado de conservação. A decisão é do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF. De acordo com o […]
A ex-primeira-dama de Tamandaré (PE) Sari Mariana Gaspar Corte Real, condenada pela morte de Miguel Otávio Santana da Silva, o menino de 5 anos que caiu do 9º andar de um prédio no Recife em 2020, está processando a atriz e influenciadora Luana Piovani por danos morais. Na ação, que tramita […]
A discricionariedade do gestor público não é limitada apenas por parâmetros legais, mas também pelos princípios que regem o ordenamento jurídico, como os da moralidade e eficiência. Com essa ponderação, devido ao estado de emergência financeira decretado pelo município baiano de Quijingue, a Justiça determinou que a prefeitura suspenda a festa […]
O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa foi instituído pela Lei 11.635/2007 e é celebrado no dia 21 de janeiro, em homenagem à Ialorixá Mãe Gilda de Ogum, como era conhecida a religiosa e ativista social Gildásia dos Santos e Santos. Considerada um símbolo de luta contra a violência […]