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A Neoenergia Distribuição Brasília terá que indenizar uma consumidora idosa por cobrar, de forma indevida, os valores referentes a um novo contrato vinculado ao mesmo imóvel. A decisão é do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia. O magistrado observou que o […]
Em sentença de pronúncia publicada nessa terça-feira, 7/1, a Juíza do Tribunal do Júri do Gama declarou admissível a acusação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para pronunciar Wallison Felipe de Oliveira para ser julgado pelo júri popular por causar a morte da ex-companheira, por atropelamento, e atentar contra […]
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou o Estado do Rio Grande do Sul ao pagamento de R$ 100 mil por indenização de danos morais em decorrência de descumprimento de decisão liminar em ação envolvendo remoção de paciente com câncer. A sentença, publicada ontem (7/1), é do juiz […]
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou a GF Pereira Comércio de Roupas e Acessórios a indenizar um adolescente que teve negado o acesso ao estabelecimento. O colegiado concluiu que o autor foi exposto a situação vexatória que […]
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não causaram danos morais a um homem que alegava a interrupção de suas atividades agrícolas […]
Algumas pessoas não se contentam com o ordinário. Buscam experiências, cenários e texturas. Precisam cercar-se de beleza. O advogado José Orlando A. de Arrochela Lobo, sócio fundador do escritório Lobo de Rizzo Advogados, é uma dessas pessoas. O especialista em Direito Societário concilia assessoria em fusões, aquisições, joint ventures e private equity com o colecionismo. […]