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O empreendedorismo segue abrindo portas para a reinserção no mercado de trabalho. Sondagem do Sebrae Rio, com base nos dados da Pnad-Contínua, indica que o Brasil tem 66,4% dos empreendedores brasileiros na informalidade e 33,6% têm seus negócios formalizados. No Rio de Janeiro a proporção é semelhante em comparação aos […]
O Município de Caicó deve indenizar um homem por danos morais no valor de R$ 10 mil, e materiais na quantia referente a todos os vencimentos e vantagens que o autor deixou de receber após ser aprovado em um concurso público para professor, mas que demorou para ser convocado. A […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a penhora de um carro cuja posse e domínio eram exercidos pela parte executada no processo, mas que estava registrado no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em nome de uma terceira. O veículo foi penhorado após ser localizado, […]
Por meio das redes sociais, o humorista Guilherme Santana expôs alguns trabalhos escolares, fazendo piadas e ridicularizando as obras da aula de artes de alguns alunos de uma escola particular da zona oeste de São Paulo, que era seu colégio eleitoral, no segundo turno das eleições municipais, no último domingo […]
A Latam foi condenada a indenizar em R$ 14 mil um casal por danos morais, conforme sentença do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, proferida pela juíza de Direito Maria José França Ribeiro. A condenação ocorreu porque a empresa impediu o embarque do autor […]
O fato de a vítima maior de 14 anos e menor de 18 manter conjunção carnal em troca de dinheiro de maneira consciente não é relevante para a configuração do crime de favorecimento à prostituição de adolescentes. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento […]
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, condenar a proprietária de uma academia com sede em Campina Grande (PB) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma mulher que atua como blogueira fitness e mora em Porto […]
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou legal o ato administrativo que eliminou um candidato do concurso de Soldado Militar do Estado de Mato Grosso na fase de investigação social diante da existência de registros criminais e do inadimplemento de obrigações fiscais em seu nome. […]
A taxa de desocupação no Brasil atingiu 6,4% no terceiro trimestre. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há 7 milhões de pessoas desocupadas, conforme dados publicados nesta quinta-feira (31). Este é o menor patamar para o período encerrado em setembro desde o início da série histórica da […]
O Senado Federal aprovou nessa quarta-feira (30) o projeto de lei 5332/2023, que dispensa pessoas aposentadas por incapacidade permanente de passar por reavaliações periódicas sobre sua condição. O projeto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto altera a Lei 8.213/1991, que dispõe sobre os […]