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Clonagem de cartão, fraude de internet, boletos falsos, invasão de contas e até descontos mentirosos para pagamentos no Pix. Esses são alguns dos golpes mais comuns e que têm dado dor de cabeça para um em cada quatro brasileiros. É o que aponta um levantamento realizado pelo DataSenado em parceria […]
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais causados à família de um professor que faleceu de câncer. Em sentença publicada em 29/9, o juiz Rodrigo Machado Coutinho considerou que ficou comprovado […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (7) o ex-deputado federal Daniel Silveira a progredir para o regime semiaberto de prisão. Nesse regime, o preso pode deixar o presídio para trabalhar durante o dia e deve retornar à noite. Silveira foi condenado pelo STF […]
O valor das multas impostas ao X (antigo Twitter) já foi transferido para a conta bancárias correta. A transferência foi feita pela Caixa Econômica Federal depois de a empresa ter depositado o valor de R$ 28,6 milhões no banco. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou […]
A polícia prendeu quatro suspeitos de participarem do assassinato do advogado Cássio Bruno Barroso, em Rio Verde, no sudoeste goiano. Entre os presos estão um pai, o filho e a esposa do pai, todos acusados de envolvimento direto no crime. O crime ocorreu na última quinta-feira (3), quando o advogado foi assassinado […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma do Estado do Amazonas que obrigava as concessionárias de serviço de distribuição de energia elétrica a notificar previamente o consumidor sobre inspeção ou vistoria técnica de medidores. A decisão foi tomada no julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7386), na sessão virtual […]
Um laudo pericial grafotécnico encerrou uma ação judicial em que o cliente buscava a anulação de um contrato de empréstimo consignado firmado com uma instituição financeira. Ele alegava que sua assinatura havia sido falsificada e, por isso, pedia indenização por danos morais. O caso tramitou na 2ª Vara Cível da […]
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação a pena de sete anos e nove meses de reclusão mais 220 dias-multa imposta pelo Juízo da 3ª Vara da Seção Judiciária do Pará (SJPA) a um homem pelo delito de roubo majorado. Conforme o processo, […]
A Justiça de São Paulo, por meio do juiz de Direito Christopher Alexander Roisin, aceitou parcialmente o pedido feito por Virginia Fonseca Serrão Costa contra o Facebook. A decisão determinou a remoção de postagens que acusam a influenciadora de traição, considerando tais conteúdos como ofensivos e ilícitos. No entanto, publicações […]
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso da Raia Drogasil Ltda. contra condenação ao pagamento do adicional de insalubridade a profissionais de farmácia que aplicam testes rápidos de covid-19 nas drogarias da rede. Entre outros aspectos, a decisão considerou que a atividade é […]