O Sistema de Peticionamento Eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF) passou por mudanças e agora conta com novas funcionalidades ligadas ao Protocolo Judicial Eletrônico.
As alterações facilitam o envio eletrônico de documentos por instituições em resposta a determinações judiciais feitas pelos ministros.
Para usuários já cadastrados no Sistema de Peticionamento Eletrônico, basta acessar o portal do STF e utilizar a opção, conforme ilustração abaixo.
Já aqueles que ainda não têm cadastro, é preciso fazê-lo na tela de login do sistema, por meio do certificado digital.
Caso o usuário não tenha certificado digital, a recomendação é que seja feito contato com a Ouvidoria do STF, pelos canais listados abaixo. A geração de usuário e senha será realizada pela Secretaria de Tecnologia e Inovação (STI).
Após isso, dentro do sistema, é preciso preencher os campos disponíveis e anexar os documentos que serão enviados. A plataforma permite o envio de arquivos em PDF (assinados eletronicamente), além de arquivos em áudio e vídeo, conforme representação abaixo.
Uma vez recebidos, os documentos serão tratados pelo Protocolo Judicial (CPIN/SEJ) e, em seguida, encaminhados aos respectivos setores.
FONTE: STF | FOTO: Dorivan Marinho/STF