Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Um estudo descobriu que o canabidiol, composto ativo encontrado nas plantas de cannabis, pode ser efetivo para matar as larvas do mosquito Aedes aegypti, responsável por transmitir doenças como dengue, febre amarela, zika e chikungunya. A pesquisa foi publicada na revista científica Insects em julho deste ano. Os mosquitos que atuam como vetores de doenças para […]
A Justiça do Trabalho do Ceará condenou time de futebol, que disputa o Campeonato Cearense, a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais devido a estrutura precária da moradia oferecida a um ex-jogador, além do não cumprimento de garantia provisória e atrasos no pagamento de salário e férias. […]
A última década foi marcada por um incremento no volume de empreendedores jovens no país. É o que revela um levantamento do Sebrae com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No período que compreende o último […]
A partir de terça-feira (1º), nenhum eleitor poderá ser preso no Brasil, a não ser em caso de flagrante e outras situações específicas. O prazo vai até 8 de outubro. A regra está prevista no Código Eleitoral e busca garantir o direito ao voto e evitar interferências no resultado das […]
Há quem diga que o ambiente de trabalho é um microcosmo da sociedade e suas dinâmicas. Não é de se estranhar, portanto, que espaços organizacionais também reproduzam estereótipos e preconceitos presentes na contemporaneidade. À medida que a população brasileira envelhece e a pirâmide etária se inverte, o mercado de trabalho […]
O Tribunal Pleno do TJRN acatou o pedido feito por meio de um Mandado de Segurança e reformou uma sentença inicial que indeferia o direito à visitação, que está previsto no artigo 41 da Lei de Execução Penal, para a esposa de um preso, recluso no sistema prisional estadual (Penitenciária Rogério […]
Ao julgar demanda sobre conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, a 2ª Câmara Cível do TJRN reformou sentença inicial, quanto aos critérios de correção monetária e juros de mora. O recurso foi movido pelo INSS. O órgão federal argumentou que sobre o valor devido incide correção monetária pelo INPC, […]
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) suspendeu uma liminar (decisão provisória) que permitia ao site da Amazon no Brasil vender celulares não homologados. A medida reverte uma ação já cheia de reviravoltas sobre a comercialização de produtos aprovados ou não pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A decisão foi […]
O juiz Ciro José de Andrade Arapiraca, da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, condenou a seccional mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil a indenizar uma advogada acusada de falta ética por propaganda irregular. Segundo os autos, Denise Rodeguer foi suspensa liminarmente em 2020 por supostamente ter atentado contra a dignidade da advocacia […]
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Contagem que condenou um atacadista e uma empresa de serviços de limpeza, de forma solidária, a indenizar uma criança, em R$ 10 mil, por danos morais, devido a uma abordagem inadequada. Segundo o processo, […]