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Uma mulher de 79 anos foi vítima de um golpe por acreditar que estava namorando com o empresário americano Elon Musk. A denúncia foi feita na tarde de segunda-feira (23), no município de Toledo, no interior do Paraná. A vítima acreditava que estava recebendo mensagens do multibilionário, que fazia promessas para […]
A 6ª turma do STJ negou, por unanimidade, o habeas corpus de policiais militares acusados de duplo homicídio qualificado durante uma operação em novembro de 2023, em Recife. O colegiado considerou que a prisão preventiva foi devidamente fundamentada em testemunhos e vídeos que apontam para homicídio doloso qualificado. Conforme a […]
Lançada no dia 19 de setembro pela Netflix, a série Monstros – Irmãos Menendez: Assassinos dos Pais voltou a destacar uma tragédia real que abalou os Estados Unidos em 1989. Filhos de uma família rica de ascendência cubana, Erik e Lyle Menendez usaram espingardas para matar seus pais a sangue […]
O juiz federal Friedmann Anderson Wendpad, da 1ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (JFPR), julgou procedente o pedido de tutela provisória de urgência feito por um advogado contra a norma imposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil que impede a realização de pré-campanha para os cargos […]
A responsabilização posterior por publicação de informação falsa em site jornalístico não configura censura prévia ou restrição à liberdade de manifestação. O entendimento é da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal. O colegiado rejeitou nesta terça-feira (24/9) reclamação contra decisão que condenou um portal de notícias por texto em que […]
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu nesta terça-feira (24) a melhoria das relações entre homens e mulheres nos espaços de trabalho do Poder Judiciário. No início da sessão da Primeira Turma do STJ, a ministra comentou o episódio de constrangimento provocado pelo ministro Gurgel […]
A juíza Federal Carla Cristina de Oliveira Meira, da 1ª vara de Limeira/SP, validou citação judicial enviada à executada após verificar que os ícones de confirmação de leitura da mensagem do WhatsApp ficarem azuis. Segundo a magistrada, é de conhecimento comum que a mudança na cor dos tiques indique leitura […]
Durante a sessão da 6ª turma do STJ nesta terça-feira, 24, o ministro Sebastião Reis Jr. notou que um advogado, ao iniciar sua sustentação oral, estava dentro de um carro. O ministro anotou que a sessão havia sido marcada previamente e que o advogado havia solicitado o espaço para a […]
O Congresso promulgou, nesta terça-feira (24), a emenda constitucional que estabelece novas regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos estados. A nova emenda define que, nos tribunais de Justiça com mais de 170 desembargadores em efetivo exercício, a eleição para os cargos diretivos será realizada […]
O ministro Messod Azulay, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, participou de parte da sessão de julgamento nesta terça-feira (24/9) por videoconferência, enquanto estava internado para tratar de um problema de saúde. O ministro apareceu no vídeo, usando toga e deitado no ambiente hospitalar. Ele está internado para […]