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Um balão dirigível com o símbolo do São Paulo Futebol Clube caiu no início da tarde desta quarta-feira (25) em Osasco, na Grande São Paulo. Três equipes do Corpo de Bombeiros estão no local para atender a ocorrência. Segundo os bombeiros, o balão caiu por volta das 12h06 sobre casas na […]
A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou parcialmente procedente o pedido de indenização por danos morais feito pelos pais, em favor de sua filha menor, em processo contra o Distrito Federal e a Associação de Pais, Alunos e Mestres (APAM) do Colégio Militar Dom Pedro II. O caso […]
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que deferiu equiparação salarial à técnica de enfermagem contratada por rede de hospitais. Ela comprovou que foi admitida no mesmo dia que outro empregado, com o mesmo cargo e as mesmas funções, mas com salário 30% menor. Em defesa, a […]
Por unanimidade, os julgadores da Nona Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador André Schmidt de Brito, mantiveram a sentença do juízo da Vara do Trabalho de Ubá, que negou a pretensão de uma ex-empregada de uma fábrica de móveis de ver reconhecida a estabilidade da gestante e receber a […]
Em sessão da 3ª turma realizada nesta terça-feira, 24, ministra Nancy Andrighi elogiou com efusividade a sustentação oral realizada pelo advogado Bruno Ribeiro de Saboya Moledo: “tão concatenada, tão bonita. Não leu uma palavra!” Ao iniciar sua fala, o causídico destacou que era sua primeira sustentação oral na Corte, e […]
A 4ª turma do STJ decidiu que prêmio de loteria, recebido durante a vigência de casamento sob o regime de separação obrigatória de bens, deve ser incluído na partilha de bens entre o cônjuge sobrevivente e os herdeiros do falecido. A decisão baseou-se na interpretação de que, mesmo no regime […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou que uma transportadora indenize a família de um motorista que morreu durante um assalto em um posto de gasolina no Rio Grande do Norte. Os desembargadores entenderam que há nexo causal entre a atividade exercida pelo empregado e o […]
Parte dos recursos dos programas sociais está indo parar nas casas de apostas. Segundo nota técnica elaborada pelo Banco Central (BC), os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets (empresas de apostas eletrônicas) via Pix em agosto. O levantamento foi feito a pedido do senador Omar Aziz […]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um condenado que não queria fornecer material biológico para armazenamento no banco genético de perfis criminais, conforme disposto no artigo 9º-A da Lei de Execução Penal. O processo chegou ao STJ após o tribunal local não ter […]
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no contrato de seguro de vida que não elenca os beneficiários da indenização, a comoriência (presunção de morte simultânea) do segurado e da pessoa que seria sua herdeira não afasta o direito de representação dos filhos dessa herdeira, nos termos […]