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A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu nesta terça-feira (24) a melhoria das relações entre homens e mulheres nos espaços de trabalho do Poder Judiciário. No início da sessão da Primeira Turma do STJ, a ministra comentou o episódio de constrangimento provocado pelo ministro Gurgel […]
A juíza Federal Carla Cristina de Oliveira Meira, da 1ª vara de Limeira/SP, validou citação judicial enviada à executada após verificar que os ícones de confirmação de leitura da mensagem do WhatsApp ficarem azuis. Segundo a magistrada, é de conhecimento comum que a mudança na cor dos tiques indique leitura […]
Durante a sessão da 6ª turma do STJ nesta terça-feira, 24, o ministro Sebastião Reis Jr. notou que um advogado, ao iniciar sua sustentação oral, estava dentro de um carro. O ministro anotou que a sessão havia sido marcada previamente e que o advogado havia solicitado o espaço para a […]
O Congresso promulgou, nesta terça-feira (24), a emenda constitucional que estabelece novas regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos estados. A nova emenda define que, nos tribunais de Justiça com mais de 170 desembargadores em efetivo exercício, a eleição para os cargos diretivos será realizada […]
O ministro Messod Azulay, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, participou de parte da sessão de julgamento nesta terça-feira (24/9) por videoconferência, enquanto estava internado para tratar de um problema de saúde. O ministro apareceu no vídeo, usando toga e deitado no ambiente hospitalar. Ele está internado para […]
A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra Santos foi solta nesta terça-feira (24). Ela estava presa na Colônia Penal Feminina de Buíque (PE) e foi beneficiada por um habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Deolane foi presa em função das investigações da Operação Integration. A influenciadora […]
O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), concedeu habeas corpus nesta terça-feira (24) para revogar o mandado de prisão expedido contra o cantor Gusttavo Lima. Ontem (23), o cantor sertanejo teve mandado de prisão expedido nesta segunda-feira (23) pela juíza Andrea Calado da Cruz, da […]
A Galaxy AI, pacote de recursos de inteligência artificial (IA) para telefones da Samsung, foi lançada em janeiro deste ano e já está disponível para uma série de celulares e tablets da marca. A ferramenta trabalha como uma forma de potencializar mecanismos já oferecidos pela Samsung e de criar outras funções que ainda não […]
Estudante que concluiu o ensino médio em escola do SESI não tem direito à vaga reservada a alunos da rede pública na UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina. A decisão é do juiz Federal Vilian Bollmann, da 4ª vara de Florianópolis/SC, que destacou que, de acordo com a jurisprudência, a instituição de origem […]
Os gargalos que resultam em morosidade no Sistema da Justiça têm sido fortemente combatidos pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, no decorrer desse primeiro ano de gestão. Mutirão de negociações, agilização nos processos previdenciários, regularização tributária, baixa em massa de processos de execução fiscal, […]