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A operadora brasileira de redes de fast food Zamp anunciou nesta segunda-feira (16) acordo com a Subway International para desenvolver a operação de lojas da rede norte-americana de sanduíches no Brasil. O contrato foi assinado com a condição de aprovação do negócio pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), afirmou […]
O Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Banco Central já devolveu R$ 1,1 bilhão para vítimas de fraudes e falhas no Pix. Contudo, a ferramenta ainda não é eficiente contra 100% dos golpes. Inaugurada em novembro de 2021, a MED é uma ferramenta do Banco Central preparada para facilitar a recuperação […]
Microempreendedores individuais agora podem consultar pendências no APP MEI, disponibilizado pela Receita Federal. A nova funcionalidade vale para a versão 4.2.0 do aplicativo e permite a visualização das pendências relativas à omissão da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) e aos débitos do SIMEI em cobrança na Receita Federal, […]
A 2ª Vara da Comarca de Apodi determinou que o município de Felipe Guerra pague indenizações por danos morais, estéticos e materiais devido a um acidente de motocicleta causado pela má pavimentação de uma avenida. A sentença é do juiz Thiago Lins Coelho Fonteles. No processo, a vítima argumentou que […]
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença da 2ª Vara da Comarca de Apodi, dada em uma demanda que aferia a existência ou não de má gestão de um banco sobre a conta individual de uma então cliente, em relação aos recursos do PASEP, levando em conta suposta ausência […]
STJ marcou para o dia 15 de outubro a eleição interna que vai definir as duas listas tríplices de candidatos a vagas abertas na Corte. Uma das vagas é destinada ao Ministério Público, e a outra, à Justiça Federal, e decorrem das aposentadorias das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou, nesta segunda-feira (16), o que chamou de “supremacia branca” na composição do Judiciário. Ele falou sobre o assunto ao mencionar, sem dar detalhes, que a composição de um tribunal não reflete a “realidade brasileira”. O chefe do Executivo comentou sobre a falta de […]
A Polícia Civil do Tocantins indiciou uma influenciadora digital após suspeita de lavagem de dinheiro e de utilização das redes sociais para promover jogos de azar. A investigação do caso foi concluída na última quinta-feira (12). Segundo as investigações, a suspeita divulgava o conhecido como “Jogo do Tigrinho” em seu […]
Todos os cartórios de notas do Brasil terão que lavrar atos notariais eletrônicos e emitir certificados digitais sempre que esse formato dos documentos for solicitado pelos cidadãos. A decisão do corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, expande o serviço eletrônico notarial conferindo maior celeridade, economia, segurança, igualdade e acessibilidade aos […]
O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP) da Bahia localizou, na tarde do domingo (15), um homem foragido da justiça. Ele estava com mandado de prisão por homicídio. O homem tentava acessar a Arena Fonte Nova para assistir à partida entre Bahia e Atlético-MG, válida pelo […]