Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, que julgou como improcedente o pedido para ‘readaptação funcional’ e indenização por danos materiais e morais, movido por uma professora do município de Areia Branca desde 1980 e que alegou ter contraído doença laboral no exercício de suas atividades, com […]
Uma construtora deve substituir as telhas instaladas em um imóvel de acordo com o contrato firmado com um cliente e pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais. Assim acordaram, a unanimidade dos votos, os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte […]
Sentença da 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros que julgou como lícita a relação contratual firmada com uma instituição financeira, foi mantida por decisão da 2ª Câmara Cível do TJRN. A relação envolve contrato de empréstimo consignado, com transferências eletrônicas confirmadas nos autos. No recurso, negado no órgão julgador, […]
Clínica de estética localizada em Natal foi condenada a indenizar uma cliente por danos morais no valor de R$ 5 mil após esta ficar com queimaduras na pele, decorrentes de uma falha no serviço de depilação a laser. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do […]
Coagir ou manipular pessoas sobre suas decisões de voto no processo eleitoral ameaça a integridade do ambiente de trabalho e pode desencadear condutas até mesmo criminalizadas pelo Código Eleitoral brasileiro. Por isso, é essencial que empresas adotem boas práticas e políticas claras sobre o assédio eleitoral. Em outubro, a votação […]
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão que condenou uma instituição financeira e uma seguradora a restituírem solidariamente, de forma simples os valores efetivamente descontados da conta bancária de uma usuária dos serviços bancários, os quais foram demonstrados nos autos desde a propositura da ação. A decisão também determinou […]