Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Uma moradora de Goiânia acionou a Justiça contra os influenciadores Deolane Bezerra, Carlinhos Maia e Virgínia Fonseca após perder R$ 322 mil no chamado ‘jogo do tigrinho’. O processo, aberto em abril deste ano na Justiça de Goiás, pede que as empresas responsáveis pelos jogos e os famosos paguem uma indenização de […]
Em meio a denúncias, operações e prisões envolvendo esquemas de apostas esportivas, o ministro do Esporte, André Fufuca, avaliou nesta quarta-feira (11) que as chamadas bets serão “benéficas” para o setor. “A gente não pode confundir os maus com os bons. A gente tem que separar o joio do trigo”. “Essas denúncias […]
A Caixa Econômica Federal foi condenada a restituir 50% dos prejuízos sofridos por cliente após ser vítima de golpe, além de pagar metade do valor solicitado por danos morais. A decisão foi proferida pela 1ª vara da Justiça Federal de Tubarão/SC, que concluiu que, embora as retiradas da conta tenham […]
A partir de 1.° de janeiro de 2025, a Justiça Militar do Estado de Minas Gerais contará com o instituto do juiz das garantias. Essa decisão, tomada pelo Órgão Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), refere-se ao controle da legalidade das investigações criminais e à […]
A realização de festivais de música pelo país movimenta a economia local e fomenta o empreendedorismo. O Rock in Rio, por exemplo, que começa nesta sexta-feira (13), aguarda 760 mil pessoas, sendo 60% de fora do estado. Estudo realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) com informações dos organizadores aponta que […]
Revelado pelo Grêmio e com passagens por Internacional, Porto-POR, Manchester United-ING e Seleção Brasileira, o ex-jogador Anderson, de 36 anos, teve a prisão decretada nessa terça-feira (11), pela Justiça do Rio Grande do Sul. O ex-atleta deve mais de R$ 300 mil em pensão alimentícia. Segundo informação inicialmente divulgada pela GZH, o valor integral da dívida está estipulado em […]
Nesta quarta-feira, 11, a 1ª seção do STJ decidiu que é admissível ação rescisória para adequação de sentença transitada em julgado à modulação de efeitos estabelecida pelo STF no Tema 69 da repercussão geral, em que se definiu que o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência […]
Uma atendente de rede de fastfood da Bora Comércio de Alimentos LTDA teve a sua justa causa confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). A penalidade foi aplicada após a trabalhadora apresentar um atestado médico falso. A decisão da 2ª Turma do TRT-BA confirmou a sentença e dela […]
A rede social Snapchat facilita o encontro entre crianças e predadores sexuais, é o que afirma o Departamento de Justiça do Novo México, nos Estados Unidos. Autoridades locais deflagraram uma operação contra o abuso sexual infantil na semana passada para entender como essa relação acontece. O trabalho foi realizado com a ajuda da […]
A Comissão Europeia celebrou nesta terça-feira (10) uma vitória judicial dupla contra gigantes da tecnologia. O Judiciário da região negou recursos de Apple e Google em processos que eram movidos já há alguns anos pelo órgão regulador. “O dia de hoje é uma grande vitória para cidadãos europeus e a justiça fiscal“, afirmou a […]