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A 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de Franca/SP determinou à União e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o pagamento de indenização por danos morais a uma mulher com malformação do membro superior esquerdo, decorrente do uso da talidomida pela mãe durante a gestação. Para o juiz federal […]
O Sebrae está empenhado em mostrar a importância da saúde mental para quem empreende e lançou uma campanha em suas redes sociais (Instagram, Facebook e Linkedin) convidando o empreendedor a praticar o autocuidado. O tema se tornou um dos mais populares nas redes sociais da instituição e ganhou força depois da pandemia, […]
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou o retorno de um processo que trata da concessão do benefício de aposentadoria por invalidez a um trabalhador rural à 1ª instância para produção da prova testemunhal. De acordo com o laudo pericial constante no processo, o lavrador […]
Por unanimidade de votos, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu que uma família que perdeu um bebê dias após parto cesáreo, em uma maternidade de Mossoró, seja indenizada, por danos morais, com o valor de R$ 75 mil. Assim, a parturiente receberá o valor de R$ 50 […]
Dia do Sexo chama atenção para oportunidades de empreendedorismo no setor que segue em alta voltado para o prazer, saúde e cuidado íntimo. No próximo dia 6 de setembro é celebrado o Dia do Sexo. Com criatividade, a data foi criada em 2008, a partir de uma jogada de marketing de uma […]
A 3ª câmara do TRT da 15ª região afastou o enquadramento de uma empregada da Stone na condição de financiária. A decisão reformou a sentença de primeira instância que havia concedido à autora os benefícios dessa categoria, como jornada reduzida e verbas correlatas. O tribunal entendeu que as atividades desempenhadas […]
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1ª instância e determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a auxiliar de enfermagem que furou o próprio dedo acidentalmente com agulha utilizada em coleta de sangue de paciente. A mulher não […]
Após demitir Silvio Almeida do cargo de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em meio a denúncias de assédio sexual, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a ministra Esther Dweck para exercer interinamente o cargo. Ela vai acumular temporariamente a função com a de ministra da […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) manter a tramitação de processos da Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht. A decisão foi tomada em um recurso protocolado em junho pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão individual do ministro Dias Toffoli que […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. “O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria […]