O empresário Elon Musk, disse, nesta sexta-feira (30), que um “pseudojuiz” está destruindo a liberdade de expressão após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a suspensão imediata do X no Brasil. “A liberdade de expressão é a base da democracia e um pseudojuiz não eleito […]
Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil. A medida foi tomada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal […]
Homem que perdeu vaga de trabalho pela demora na emissão de documento será indenizado
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da 2ª Vara de Paraguaçu Paulista, proferida pela juíza Aline Amaral da Silva, que condenou o Município a indenizar homem que deixou de ser contratado após demora na emissão de documento de responsabilidade da municipalidade. […]
Acusação sem prova constitui ofensa grave e autoriza indenização por dano moral
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação por danos morais em favor de faxineira acusada injustamente de furto por médica de hospital. Os magistrados consideraram a ofensa grave e confirmaram a obrigação do empregador de indenizar a trabalhadora em R$ 10 mil. A mulher contou que estava […]
Espólio não pode pleitear indenização por danos morais e materiais em nome de herdeiros
Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG, por unanimidade, entenderam que não há autorização legal para que o espólio (conjunto de bens, direitos e obrigações deixados por uma pessoa após o falecimento dela) ingresse em juízo pleiteando direito particular dos herdeiros à indenização por danos morais e materiais decorrentes de […]
STF autoriza três crianças a ficar no Brasil com a mãe para tratamento de irmão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que três crianças que residiam na Colômbia devem permanecer com a mãe no Brasil, onde estão há quatro anos para tratamento médico de um deles, que tem paralisia cerebral e tetraplegia. A decisão unânime foi tomada nesta terça-feira (27) durante o […]
Homem que cometeu ataque em creche de SC é condenado a 220 anos de prisão
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou a 220 anos de prisão o autor do ataque à creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, que matou quatro crianças, em abril de 2023. Ele respondeu por quatro homicídios qualificados e cinco tentativas de homicídio. A sentença foi lida por volta das 19 horas […]
Empresa indenizará funcionária idosa que sofreu etarismo de chefes
O juiz Urgel Ribeiro Pereira Lopes, titular da 22ª vara do Trabalho de Brasília, condenou uma empresa do setor financeiro a pagar indenização por danos morais em R$ 100 mil a uma funcionária idosa que foi demitida de forma irregular. O magistrado reconheceu a ocorrência de práticas discriminatórias relacionadas à idade da trabalhadora, […]
Acaba o prazo dado por Moraes, e X diz que não vai cumprir ‘ordem ilegal’; rede será bloqueada
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter, indique um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas. Musk afirmou que não cumpriria a ordem e enfrentaria o bloqueio. Como o prazo limite das 20h desta quinta-feira, 29, passou, […]
De Forças Armadas a escolas: decisão de Moraes contra Starlink afeta empresa com 215 mil clientes
Medida do ministro do Supremo coloca mercado em alerta para eventuais impactos futuros no fornecimento dos serviços prestados. A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de bloquear contas bancárias da Starlink, afeta a principal empresa de internet via satélite no Brasil, com uma base de […]