A HMD Global, que fabrica celulares da marca Nokia, anunciou parceria com a Mattel para lançar o HMD Barbie Phone, um telefone rosa com flip de tamanho pequeno e design retrô. O celular, com preço de 99 libras (R$ 723,08), está disponível a partir desta quarta-feira (28). O dispositivo permite […]
Aposentado poderá incluir filho de 28 anos com distúrbio psiquiátrico grave em plano de saúde
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) contra condenação a incluir no plano de saúde o filho de 28 anos, incapaz, de um empregado aposentado. Segundo o colegiado, a decisão que a empresa pretendia anular se baseou […]
Drogaria não indenizará por negar venda de remédio controlado para pet
Drogaria não indenizará consumidor após negar venda de remédio controlado prescrito para animal de estimação. Assim decidiu o magistrado do 5º JEC de Brasília/DF, segundo o qual, a recusa é válida na hipótese de ausência de informações na receita veterinária. No caso, o autor da ação aleogu ter sido vítima […]
Justiça determina reintegração de vigia reabilitada após dispensa com descumprimento à lei da previdência
Decisão originada na 57ª Vara do Trabalho São Paulo-SP determinou a reintegração de ex-funcionária de empresa de segurança que ocupava vaga destinada a empregados reabilitados ou portadores de deficiência sem que a empresa comprovasse o cumprimento da cota, conforme exige a lei que regulamenta a previdência social (8.231/92). O texto […]
Empresa é condenada por influenciar voto para presidente da República
Decisão proferida na 72ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou uma das maiores empresas de concreto do Brasil, que está em recuperação judicial, ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão. A penalidade é resultado de ação civil pública movida pelo Ministério Público […]
TikTok enfrentará processo por morte de menina de 10 anos, decide tribunal
Um tribunal de apelações dos Estados Unidos retomou um processo contra o TikTok movido pela mãe de uma menina de 10 anos que morreu após participar de um “desafio de apagão (blackout)”, no qual os usuários da plataforma de rede social foram estimulados a se sufocar até desmaiar. Embora uma lei federal normalmente proteja […]
Governo oficializa indicação de Gabriel Galípolo como presidente do BC
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou oficialmente a indicação do governo de Gabriel Galípolo como novo presidente do Banco Central (BC). O economista atualmente ocupa o cargo de diretor de política monetária na autarquia. Haddad ainda afirmou que os outros três nomes de diretores serão enviados “oportunamente”. “É uma […]
Justiça determina que colégio aceite matrícula de criança com autismo
A Justiça do Rio concedeu liminar determinando que o Colégio Intellectus (Benites Teixeira Colégio e Curso) deixe de limitar a matrícula de alunos com deficiência em suas turmas. O objetivo da ação, ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, é garantir o […]
STF nega extradição de chinês por falta de transparência no cumprimento de garantias
Em sessão virtual, Segunda Turma considerou a possibilidade concreta de pena de morte ou prisão perpétua, vedadas no Brasil. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de extradição do chinês Zhifeng Tan, procurado pelo seu país para responder a processo por suposta falsificação de informações tributárias. Para […]
Dúvida sobre fuga ao ver a polícia deve ser resolvida a favor do réu
Quando a afirmação policial de que houve tentativa de fuga por um suspeito é contestada pela defesa, cabe ao órgão acusador demonstrar o fato. A existência de dúvida deve ser resolvida sempre a favor do réu. A conclusão é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que concedeu, de […]