A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou dois moradores do município, ambos de 27 anos, pelo crime de roubo majorado. A dupla realizou o assalto de uma viatura dos Correios, levando também as encomendas que estavam no interior do veículo. A sentença, publicada em 9/8, é do juiz […]
Acusados de estupro de vulnerável são condenados a penas de 45 e 29 anos de prisão
Daniel Moraes Bittar e Gesielly de Souza Vieira foram condenados nesta quarta-feira, 14/8, às penas respectivas de 45 anos e nove meses de prisão e 29 anos e dois meses, por crimes de sedução, estupro de vulnerável, sequestro e cárcere privado, dentre outros. Os acusados deverão iniciar o cumprimento das penas em […]
Concessionária de energia é condenada por danos em aparelhos eletrônicos
A Neoenergia Distribuição Brasília S/A foi condenada a indenizar um consumidor por danos ocasionados em aparelhos eletrônicos em razão de oscilações no fornecimento de energia. A decisão do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras foi confirmada pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, por unanimidade. De acordo com […]
Empresa de ônibus deve indenizar vítima de acidente que sofreu lesões irreversíveis no braço
O Juiz da 2ª Vara Cível de Taguatinga condenou a Auto Aviação Marechal a indenizar, por danos materiais e morais, passageira que caiu, durante frenagem brusca, dentro de um dos ônibus da empresa. A autora ficou com lesões irreversíveis no cotovelo direito. O acidente aconteceu em julho de 2022, quando a […]
Empresas são condenadas a indenizar mãe de ciclista atropelado por caminhão
A São Geraldo Materiais para Construção Ltda e a Bradesco Auto Re Companhia de Seguros foram condenadas a indenizar mãe de ciclista que morreu atropelado por caminhão. A decisão da 2ª Vara Cível de Brasília foi confirmada, por unanimidade, pela 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e […]
Morador de Ponta Grossa vai receber indenização, mais dinheiro de empréstimo indevido de volta
O Banco C6 e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram condenados a devolver valores cobrados indevidamente a um morador de Ponta Grossa (PR) e ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais. O motivo foi o desconto na aposentadoria em decorrência de empréstimo consignado, onde restou comprovada a “falsa assinatura” do autor […]
Dono de sítio é condenado por manter trabalhadores em condição análoga à de escravo
A 1ª Vara Federal de Sorocaba/SP condenou um homem à pena de seis anos, um mês e 15 dias de reclusão, além do pagamento de multa, por manter oito pessoas em condição análoga à de escravo em um sítio de Itu/SP. A decisão é do juiz federal Marcos Alves Tavares. […]
Trabalhador rural consegue anular contrato de parceria e reconhecer vínculo com fazenda
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um casal de empresários rurais de Nhandeara (SP) contra o reconhecimento de vínculo de emprego de um trabalhador rural originalmente contratado por meio de contratos de parceria de pecuária de leite. Para o colegiado, o Tribunal […]
X culpa Moraes e anuncia fechamento de escritório no Brasil
A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, anunciou neste sábado, 17, o fechamento de seu escritório no Brasil. A medida foi tomada após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, supostamente emitir uma decisão judicial que ordenava o cumprimento de bloqueios de contas de usuários na plataforma, sob pena […]