Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Uma menina de 13 anos que foi vítima de estupro está sendo impedida pela Justiça de Goiás de realizar um aborto legal. Grávida de 28 semanas, ela decidiu interromper a gravidez quando estava na 18ª semana de gestação. Após recusa do hospital e duas da Justiça, a gestação está na […]
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, manteve a prisão de Rosivaldo Herrera Poquiviqui Durante, flagrado transportando mais de 390 quilos de drogas – cocaína e maconha –, em abril deste ano, na região do município de Porto Esperidião (MT). As substâncias […]
A 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo/SP condenou dois homens a cinco anos e 20 dias de reclusão por fraudarem o aplicativo “Caixa Tem”, da Caixa Econômica Federal (Caixa). Eles retiraram de contas de terceiros valores do Fundo de Garantia do Tempo do Serviço (FGTS), que haviam sido liberados como […]
A presença constante de smartphones no cotidiano das pessoas produziu um novo desafio de saúde: a nomofobia, um medo irracional de ficar sem o celular. O termo, derivado da expressão inglesa “no mobile phone phobia”, descreve a ansiedade intensa que é possível sentir ao perder o acesso a dispositivos móveis. Para muitos, o celular […]
A Justiça do Rio Grande do Sul proibiu a Cobasi de comercializar animais de qualquer espécie em lojas de shopping centers no Brasil. A decisão da juíza Patrícia Laydner, da 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, foi divulgada […]
O presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, e o procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, em reunião nesta quarta-feira (10/7), iniciaram as tratativas para um acordo que garanta a prerrogativa de realizar e obter as gravações audiovisuais das audiências, sessões […]
Trabalhadores têm medo de desconectar durante as férias, o que pode trazer consequências a longo prazo. Para muitos, o mês de julho marca o início das férias e o momento para se desligar das obrigações profissionais. Porém, diversos trabalhadores passam pelo fenômeno do “Fear of Switching Off” (FOSO) — medo […]
Na última terça-feira, 2, um advogado deu voz de prisão à juíza Alessandra de Cássia Fonseca Tourinho durante uma audiência na 4ª vara do Trabalho de Diadema/SP, alegando suposto “abuso de autoridade”. Durante o depoimento pessoal da reclamante, seu advogado interrompeu o depoimento. Após a magistrada determinar que a advogada […]
O Distrito Federal foi condenado a indenizar aposentado por cobrança indevida de imposto de renda. A decisão foi proferida pelo 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF e confirmada pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, após recurso. Além da indenização, o DF deverá se abster de cobrar […]
Devido à “insubsistência” dos motivos que motivaram a decretação da medida cautelar, a Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe (AL) revogou a ordem de prisão preventiva contra um homem que estava foragido há mais de oito anos. A prisão preventiva do réu, acusado de homicídio, foi decretada em janeiro […]