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Um grupo cibercriminoso alega ter obtido cerca de 1 TB de dados internos da Disney. As informações vazadas supostamente incluem credenciais, código de projetos, imagens e informações de projetos ainda não lançados. No X (antigo Twitter), o grupo situado na Rússia Nullbulge assumiu a autoria do ataque. Os invasores alegam ter […]
Apelido pejorativo no ambiente de trabalho pode gerar indenização por danos morais ao trabalhador ofendido. Em um caso julgado pelos integrantes da Décima Primeira Turma do TRT-MG, um trabalhador obteve o direito a indenização, no valor de R$ 5 mil, alegando ter sofrido constrangimento com o apelido depreciativo utilizado por […]
Uma universidade goiana foi condenada a pagar multa no valor de R$ 300 mil, a título de compensação por danos morais coletivos, por não cumprir a cota de contratação de pessoas com deficiência. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO), que ainda fixou prazo de […]
A juíza Cintia Adas Abib, da 3ª vara Cível de São Caetano do Sul/SP, julgou procedente ação movida por um consumidor que buscava a anulação do contrato de férias compartilhadas firmado com uma companhia de turismo e uma empresa de intercâmbio de serviços devido à presença de cláusulas abusivas e à […]
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o habeas corpus que pedia o benefício da prisão domiciliar para Deric Elias, irmão do influenciador conhecido como Nino Abravanel – ambos suspeitos de terem planejado o assassinato de um homem, ocorrido em maio deste ano. […]
Situação desagradável aconteceu nesta terça-feira, 16, no TJ/BA. Antes de iniciar a sustentação oral, um advogado pediu a dispensa do uso da beca, afirmando que a vestimenta apresentava “odor bem desagradável”. O advogado ainda se oferece para levar a veste para lavar e devolver ao Tribunal. “Eu queria fazer um […]
O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto de Defesa do Consumidor protocolaram, na Justiça Federal de São Paulo, uma ação em que acusam o WhatsApp de violar garantias fundamentais de mais de 150 milhões brasileiros e na qual pedem uma indenização de R$ 1,73 bilhão à empresa. Com 239 […]
Com base no princípio da retroatividade da lei mais benéfica, a Vara da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental de Anápolis (GO) absolveu três réus acusados de improbidade administrativa. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público de Goiás contra um ex-prefeito de Anápolis, seu ex-secretário de Gestão e […]
Converter prisão em flagrante em preventiva sem representação do Ministério Público não pode ser caracterizado como procedimento de ofício, mas sim de um livre exercício de hermenêutica jurídica. Esse foi o entendimento do juiz Ricardo Costa e Silva, do Núcleo de Prisão em Flagrante de Barreiras (BA), para converter a […]
Inovação é um conceito poderoso que vai muito além de simplesmente criar algo novo. É sobre encontrar novas maneiras criativas de resolver problemas existentes, de pensar fora da caixa e de desafiar o status quo. Para jovens advogados e empreendedores, a inovação pode ser a chave para o sucesso em […]