A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento do direito à contratação de um candidato aprovado para o cadastro de reserva em concurso público do Banco do Brasil. Morador de Brasília, ele prestou o concurso em 2013 e buscava desde 2016 comprovar seu direito à nomeação. Segundo […]
Brasileiros “esquecem” R$ 101 bi em grupos de consórcio, mostra Banco Central
Os brasileiros tinham R$ 101 bilhões em grupos de consórcio em 2023, uma alta de 17,8% em comparação a 2022. O número é do Panorama do Sistema de Consórcios, divulgado pelo Banco Central (BC) na sexta-feira (19). Esses recursos esquecidos correspondem a juros, multas, rendimentos ou rateio do fundo de reserva não […]
TJ mantém condenação de homem que aglomerou durante a pandemia
A 1ª câmara Especial do TJ/RO manteve a condenação de um homem em um mês e dez dias de detenção, em regime inicial semiaberto, por infringir normas sanitárias durante a pandemia de covid-19. Colegiado considerou suficientes as provas colhidas, incluindo depoimentos de policiais que atenderam a ocorrência e confirmaram a infração. De […]
CEF deve ser responsabilizada por problemas na construção do Minha Casa Minha Vida
A dona de um sobrado aquirido por meio do Programa Minha Casa Minha Vida acionou a Justiça Federal contra a Caixa Econômica Federal (CEF) porque a casa estava com problemas na construção. De acordo com os documentos no processo, a perícia confirmou que o imóvel tinha mofo na laje do […]
Cliente é condenado a indenizar corretor por calúnia e difamação no WhatsApp
O 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia julgou procedente pedido de indenização por danos morais feito por corretor de imóveis que alegou ter sido ofendido e caluniado durante as negociações de venda de um imóvel. O caso envolveu um acordo não concretizado, o que resultou em uma série de ofensas verbais e […]
Startup brasileira desenvolve tablet que emite cheiros para diagnóstico de doenças
Uma startup brasileira desenvolveu uma tecnologia que pode revolucionar o diagnóstico de doenças degenerativas como Alzheimer e Parkinson. Trata-se de um tablet capaz de emitir cheiros, simulando mais de 20 odores diferentes. A perda do olfato é um dos primeiros indicadores dessas doenças, e até então os exames eram realizados […]
STF e Google tratam de uso da inteligência artificial no Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta segunda-feira (22) o presidente da Google Brasil, Fábio Coelho, e integrantes da equipe técnica da empresa. O encontro serviu para a apresentação de avanços na criação de solução para resumo de processos e peças processuais, com uso de […]
Presidente interino reforça atuação da OAB em prol dos advogados do 8/1
Em entrevista ao jornal Gazeta do Povo, publicada no domingo (21/7), o presidente interino da OAB Nacional, Rafael Horn, afirmou que “a OAB garante que os advogados tenham condições de exercer com plenitude a defesa daqueles que foram acusados, e não se omitirá, jamais, em defender prerrogativa de qualquer advogado.” […]
Planos de saúde registram 1,9 bilhão de procedimentos médicos em 2023
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou nesta segunda-feira (22) que os planos de saúde realizaram 1,9 bilhão de procedimentos médicos em 2023. De acordo com a agência, o número representa aumento de 7,4% em relação aos procedimentos realizados em 2022, quando foram registrados 1,8 bilhão de consultas, exames […]
STJ mantém prisão de policial acusado de matar torcedor após jogo no Maracanã
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, manteve a prisão preventiva de um policial penal acusado de matar um torcedor do Fluminense e deixar outro gravemente ferido em abril de 2023, após uma partida de futebol no Maracanã. Segundo a denúncia do Ministério Público do […]