A infectologista e pesquisadora brasileira Beatriz Grinsztejn será a primeira mulher latino-americana a exercer a presidência da International Aids Society (IAS), organismo internacional que reúne profissionais que trabalham com a doença. Ela tomará posse para o biênio 2024-2026 na próxima sexta-feira (26), no encerramento da 25ª Conferência Internacional sobre Aids, em […]
Maple Bear é condenada após criança sair da escola com terceiros
A Escola Maple Bear Brasília LTDA foi condenada a indenizar a mãe de uma criança que saiu da escola com terceiros, sem autorização dos pais. A decisão é da 12ª Vara Cível de Brasília. A autora conta que, em maio de 2023, a ré deixou sua filha, criança de 4 anos de […]
Ex-prefeito é condenado por desvio de recursos de empréstimo para pagamento de salário de servidores
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou a apelação de um homem que ocupava o cargo de prefeito do município de Santa Maria/TO contra a sentença, da 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Tocantins, que o condenou pela prática de apropriação de valores […]
Justiça evita sacrifício de cavalos após equívoco em exame de sangue
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença de comarca do sul do Estado que suspendeu a eutanásia de dois cavalos. Ambos foram apontados por empresa pública de fiscalização sanitária como portadores da zoonose conhecida por mormo. Trata-se de doença infectocontagiosa que, fora de controle, […]
Juíza garante cirurgia sem transfusão de sangue a testemunha de Jeová
A juíza de Direito Ana Cecília Argueso Gomes de Almeida, da 3ª vara Cível de São João de Meriti/RJ, garantiu o direito de uma paciente testemunha de Jeová realizar cirurgia de fratura de fêmur sem que haja transfusão de sangue. A decisão, em caráter liminar, prevê o bloqueio de verba […]
Uber indenizará em R$ 15 mil passageira agredida por motorista
Juíza de Direito Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, da 10ª vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus/AM, condenou a Uber a indenizar uma passageira em R$ 15 mil após ela ter sido agredida por um motorista do aplicativo. A magistrada afirmou que a Uber, em […]
Lula nomeia Marcos Rogerio de Souza para Assuntos Jurídicos da Casa Civil
Nesta terça-feira, 23, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o advogado Marcos Rogerio de Souza para exercer o cargo de secretário especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da presidência da República. A nomeação já foi publicada no DOU. A Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil […]
Juíza condena empresário que hostilizou Zanin em banheiro de aeroporto
A juíza de Direito substituta Mariana Rocha Cipriano Evangelista, da 6ª vara Criminal de Brasília/DF, condenou o empresário Luiz Carlos Bassetto Júnior a quatro meses de detenção por ofensas proferidas no Aeroporto de Brasília contra o ministro do STF Cristiano Zanin. Ele também terá de pagar indenização no valor de […]
Crédito de Pis e Confins: STJ equipara boi vivo a carcaça
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compra de gado vivo para abate e transformação em carcaça não retira do frigorífico o direito de receber o crédito presumido da contribuição ao PIS/Pasep e da Cofins na alíquota de 60%, nos termos do artigo 8º, parágrafo 3º, inciso […]
Justiça determina reparação a pais de bebê que recebeu vacina errada em posto de saúde
A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara da Fazenda Pública de Jundiaí, proferida pela juíza Vanessa Velloso Silva Saad Picoli, que condenou o Município a indenizar pais de bebê por erro em vacinação no posto de saúde municipal. Foi fixada […]