A Presidência da Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 estabeleceu um fluxo para que magistrados e magistradas da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 5ª Região cadastrem sentenças e decisões proferidas com base no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, criado pelo Conselho Nacional de […]
Montador de veículos colocado em ócio forçado após voltar de licença-saúde deve ser indenizado
Uma montadora de veículos deverá indenizar um empregado por deixá-lo em “ócio forçado” após o retorno de uma licença para tratamento de saúde. Os desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmaram, por unanimidade, a reparação de R$ 30 mil fixada pela juíza Márcia […]
E-commerce brasileiro perdeu R$ 65 milhões em vendas na madrugada do apagão cibernético
O apagão cibernético mundial levou à redução de 26% das vendas do comércio eletrônico brasileiro na madrugada de sexta-feira (19), totalizando perda de faturamento de aproximadamente R$ 65 milhões, segundo levantamento da Neotrust — empresa de soluções voltadas ao e-commerce brasileiro —, feito com exclusividade para a CNN. A pesquisa comparou […]
Oi, Vivo e TIM são multadas por propaganda enganosa sobre 5G
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) aplicou multas às operadoras de telefonia Oi, Vivo e TIM por propaganda enganosa. Segundo o órgão, as empresas falharam na prestação de informações corretas, claras, precisas e ostensivas em mensagens publicitárias que induziram os consumidores ao erro, por não informarem com clareza e adequação […]
Roberto Jefferson paga, na Justiça, conserto de viatura que atingiu com 42 tiros
O ex-deputado federal Roberto Jefferson teve que arcar com o conserto de uma viatura da Polícia Federal que ele atingiu com vários disparos depois de uma operação para prendê-lo em outubro de 2022, uma semana antes das eleições presidenciais, na cidade de Comendador Levy Gasparian, no interior do Rio de […]
Companhia aérea indenizará passageiro que teve voo cancelado por greve geral na França
A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou companhia aérea a indenizar passageiro que teve voo cancelado em virtude de greve geral. A indenização foi fixada em R$ 5 mil. De acordo com os autos, o autor comprou passagem com destino à Paris, mas […]
Suspeito de matar advogado com 23 tiros é preso em MG
Um homem, de 37 anos, que não teve a identidade revelada, foi preso preventivamente pela Policia Civil de Minas Gerais (PCMG) suspeito de ter matado o advogado Pedro Cassimiro Queiroz Mendonça, de 40 anos, com 23 tiros, em Ibirité, na região metropolitana de Belo Horizonte. O crime ocorreu no dia […]
Condenado por estupro, Robinho tem pedido negado pela Justiça para reduzir pena
Preso em Tremembé, no interior de São Paulo, Robinho terá que cumprir a pena determinada pela Justiça. Condenado a nove anos por estupro, o ex-jogador da Seleção Brasileira teve o pedido negado, nessa segunda-feira (22), para reduzir o período de detenção. À Justiça, em maio deste ano, a defesa de Robinho pediu […]
STF concede domiciliar a gestante condenada por tráfico e mãe de duas crianças
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu regime aberto domiciliar a uma mulher gestante e mãe de duas crianças menores de 12 anos condenada por tráfico de drogas. Em decisão proferida durante o recesso do Judiciário, o ministro considerou a situação familiar da mulher e […]
TJDFT mantém condenação por furto e tentativa de latrocínio contra motorista de aplicativo
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de dupla por furto e latrocínio tentado contra motorista de aplicativo. A decisão do colegiado fixou a pena de 15 anos e 4 meses e 20 dias de reclusão, para o réu, e de 14 […]