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O juiz Emanuel Monteiro, da 2ª Vara da Comarca de Areia Branca, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça, com urgência, o medicamento Abiraterona (zytiga) de 250 mg, na quantidade de quatro comprimidos diários, sendo cinco caixas mensais e 60 por ano, conforme prescrição médica, a um […]
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou neste domingo (21) que desistirá de concorrer à reeleição. Em uma postagem na rede social X, Biden afirmou acreditar que, apesar de sua intenção de tentar um novo mandato, é do interesse do Partido Democrata e do país a retirada da sua […]
A certeza de que o passado é rico em lições move uma iniciativa do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3). A ideia de pesquisar, organizadamente, com método, em acervo com mais de 250 mil processos, virou acordo de cooperação e plano de trabalho e tem resultado em descobertas sobre […]
Um motoboy que entregava produtos para um restaurante não conseguiu obter reconhecimento do vínculo de emprego com o tomador dos serviços. A sentença de improcedência foi proferida pelo juiz Evandro Luís Urnau, da 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo. Ao analisar o processo, o magistrado ponderou que, no caso, […]
A Ótima Comércio de Alimentos S/A foi condenada a indenizar cliente que caiu em esgoto dentro do estabelecimento comercial. A decisão é do 1º Juizado Especial Cível de Planaltina. De acordo com o processo, em março de 2024, o autor realizava compras no supermercado réu e, ao se aproximar do freezer de […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) homologou R$ 66,3 milhões em acordos durante a “Ação Integrada de Conciliação dos Tribunais – Judiciário Unido”. O evento ocorreu de 1º a 10 de julho e contou também com iniciativas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) […]
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil (Eletrobras CGT Eletrosul) a pagar R$ 50 mil de indenização a um eletricitário que trabalhava 12 horas por dia e 72 horas por semana. Para o colegiado, a […]
A realidade das tarefas desempenhadas pelo trabalhador prevalece sobre o título atribuído ao cargo. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), em ação na qual um funcionário designado como analista de vendas buscou reconhecimento das atividades de operador de telemarketing, com os […]