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O TJ/SP determinou que a Osklen indenize em R$ 30 mil por danos morais após comercializar roupas com uma marca já registrada por concorrente. A 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial entendeu que o uso indevido da marca poderia causar confusão aos consumidores. A empresa autora possui registro para o uso do […]
O Pix atingiu mais um recorde de transações diárias. Segundo dados do Banco Central divulgados nesta segunda (8), foram 224,2 milhões de transferências no sistema na última sexta-feira (5). Antes, o volume mais alto havia sido contabilizado no dia 7 de junho, com 206,8 milhões de transações. Em nota, o BC […]
A Petrobras anunciou um aumento de 7,1% nos preços da gasolina para as distribuidoras. O aumento praticado pela estatal equivale a R$ 0,20 por litro do combustível. O gás de cozinha também terá aumento: de 9,8%. Esse é o primeiro ajuste nos preços da gasolina neste ano e também sob […]
A Corregedoria Nacional de Justiça autorizou a realização de estudos para o desenvolvimento de uma nova ferramenta para padronizar as autorizações de viagens de crianças e adolescentes emitidas pelo Poder Judiciário. A plataforma seguirá o modelo da Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) existente no foro extrajudicial. O protótipo do sistema […]
A 3ª turma do TRT da 18ª região reconheceu, por unanimidade, o vínculo de emprego entre um advogado e um grupo de empresas de ensino superior de Aparecida de Goiânia. O colegiado, acompanhando o voto do relator do recurso, desembargador Marcelo Pedra, verificou, por meio das provas produzidas, todos os […]
O juiz Federal César Augusto Bearsi, da 3ª vara da Seção Judiciária de Cuiabá/MT, anulou o leilão e a transferência de um imóvel de devedores por falta de intimação pessoal. Consta nos autos que os autores da ação descobriram que seu imóvel foi levado a leilão extrajudicial pela Caixa Econômica […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou recentemente dois casos de assédio sexual que resultaram em condenações às empresas. Num deles, chamou a atenção o fato de que a trabalhadora tinha apenas 17 anos quando foi contratada e passou a ser assediada. O valor de R$ 8 mil […]
No acumulado dos cinco primeiros meses do ano, os pequenos negócios foram responsáveis pela geração de seis em cada 10 novos empregos no Brasil. O dado faz parte de um levantamento publicado nesta sexta-feira (5) pelo Sebrae, com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Conforme aponta o […]
Uma pesquisa desenvolvida na Universidade Federal Fluminense (UFF) desenvolveu um método para detecção de notícias falsas, as chamadas fake news, nas redes sociais, com o uso de inteligência artificial (IA). A técnica é fruto de estudo desenvolvido pelo engenheiro de telecomunicações Nicollas Rodrigues, em sua dissertação de mestrado pela universidade. O […]
Quem se casou depois de 26 de dezembro de 1977 e possui registro de casamento civil sem pacto antenupcial poderá alterar gratuitamente o regime de comunhão universal para o regime parcial de bens, caso deseje. O pedido de alteração do regime de bens pode ser feito pessoalmente no cartório pelas […]