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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, nesta quarta-feira, 3, a lei 14.913/24, que equipara o intercâmbio no exterior a estágio para cursos de nível superior. Essa regra já valia para atividades de extensão, monitorias e iniciação científica. A nova lei foi publicada no DOU e […]
O mensageiro Telegram agora permite a publicação de conteúdos pagos na plataforma. A medida foi adicionada em uma atualização de grande porte no aplicativo que começou a ser liberada nesta semana aos usuários. Com o novo recurso, criadores de conteúdo podem publicar fotos ou vídeos que são liberados apenas mediante pagamento. O […]
A provedora de internet via satélite Starlink é a nova líder da categoria no Brasil. Dados de maio de 2024 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmam a ultrapassagem da companhia fundada por Elon Musk em quantidade de clientes. Segundo o levantamento da Anatel, a Starlink fechou o mês de maio deste ano com 200.320 “acessos”, […]
O Banco Central e o Conselho Monetário Nacional (CMN) criaram novas regras que permitirão o pagamento por aproximação pelo Pix e o aumento do número de instituições no open finance – o sistema de compartilhamento de dados de clientes entre as instituições financeiras. Em nota divulgada nesta quinta-feira (4), o BC informou […]
Cerca de três mil contas de pedófilos ao redor do mundo foram expostas durante o vazamento de um malware que rouba informações pessoais. De acordo com relatório da Insikt Group, as contas foram pegas ao acessarem sites ilegais já conhecidos por divulgarem material de abuso sexual infantil. Os pesquisadores envolvidos afirmam que […]
O adicional de insalubridade é devido no período de licença-maternidade. A decisão é dos julgadores da Sétima Turma do TRT-MG, confirmando sentença oriunda da 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas. Diante da condenação ao pagamento do adicional de insalubridade a uma agente comunitária de saúde, o município de […]
A 3ª turma do STJ, sob relatoria da ministra Nancy Andrighi, estabeleceu que, em casos de sucumbência recíproca, as partes devem arcar com os honorários advocatícios da parte adversária, e não de seus próprios advogados. A decisão foi fundamentada nos artigos 85, §14, e 86 do CPC de 2015, que […]
Um ranking do Índice de Progresso Social (IPS) 2024 mostra as capitais brasileiras com as melhores qualidades de vida. Desenvolvido pela organização Social Progress Imperative, o IPS mede a qualidade de vida considerando o desempenho social e ambiental de diferentes territórios. Os dados são atualizados desde 2014 e, em 2024, o Brasil registrou […]
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Belo Horizonte e condenou uma fabricante de bebidas a indenizar a família de uma mulher que morreu em consequência dos problemas causados pela explosão de uma garrafa de cerveja na mão dela. Foram estipuladas indenizações por danos […]
A Meta decidiu revisar as políticas de moderação sobre o uso da palavra islâmica “Shahid”. A reavaliação é uma recomendação do Conselho de Supervisão, órgão da Meta voltado para a avaliação sobre moderação de conteúdo. A palavra “Shahid” (ou “Shaheed”, em inglês) é um termo islâmico comum no Paquistão. Por vezes traduzida […]