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O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc/TST) lançou, nesta terça-feira (25), uma cartilha que explica o funcionamento do Centro no âmbito do TST. A cartilha é voltada para todos os profissionais que atuam com processos no ramo trabalhista e esclarece como […]
Nesta quarta-feira, 26, o ministro Cristiano Zanin foi eleito pelo plenário do STF para preencher uma das vagas de ministro substituto do TSE. A cadeira foi aberta após a posse do ministro André Mendonça como integrante efetivo da Corte Eleitoral, ocorrida na última terça-feira, 25. Durante a sessão do Supremo, […]
A fixação do valor de reparação por dano moral deve levar em conta a situação econômica das partes, de modo a não parecer ínfima a ponto de caracterizar impunidade ao ofensor, nem tão grande a ponto de prover enriquecimento sem causa ao ofendido. Ela ainda deve se atentar para a […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (27) o programa Mover. A Lei — que inclui a taxação de 20% para compras internacionais abaixo de U$$ 50 (cerca de R$ 250) — foi assinada durante a sessão plenária do Conselhão, o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social […]
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Belo Horizonte, que condenou empresa digital de venda de passagens aéreas e hospedagem a indenizar um cliente que, em 2018, foi para a Rússia com objetivo de assistir à abertura da Copa do Mundo […]
A pessoa que recebe seguro-desemprego não pode receber o auxílio-emergencial no mesmo período. Essa foi a tese confirmada pela Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região em sessão telepresencial realizada na última sexta-feira (21/6). Com a decisão, tomada por unanimidade, o colegiado negou pedido […]
Em entrevista ao Portal Migalhas, a ministra Daniela Teixeira, do STJ, apresentou uma análise detalhada sobre o preocupante volume de habeas corpus em tramitação no Tribunal. Ela destacou dados alarmantes, ressaltando a marca de 1 milhão de habeas corpus, um número sem precedentes em tribunais ao redor do mundo. Além disso, […]
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, escolheu o delegado da Polícia Federal (PF) Alexandre Pauli para chefiar a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação. A nomeação deve ser oficializada nos próximos dias. O cargo estava vago desde que Cármen assumiu o comando da Corte Eleitoral, no […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira (27), que Lula está “fazendo uma autocrítica do próprio sistema” ao dizer que o “Supremo não tem que se meter em tudo”. Gilmar afirmou que a Corte não escolhe os temas que julga, apenas responde às provocações que […]
Sete em cada dez transações bancárias realizadas no ano passado foram feitas por meio do celular. Esse percentual sobe para oito em cada dez transações se forem consideradas também operações feitas pela internet ou por meio de mensagens instantâneas (como sms, apps ou chatbox). Isso é o que aponta o segundo […]