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Autoridades da Bolívia prenderam o general Juan Jose Zuniga na tarde desta quarta-feira (26), conforme visto por uma testemunha da agência de notícias Reuters, horas depois que tropas invadiram o palácio presidencial em meio a uma tentativa de golpe militar. O governo da Bolívia e líderes internacionais denunciaram a tentativa […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do juiz José Jácomo Gimenes, da 1ª Vara Federal de Maringá (PR), que havia condenado a União a indenizar o ex-deputado estadual Homero Marchese em R$ 20 mil em razão do bloqueio de suas contas nas redes sociais […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na terça-feira (25/6), punição de aposentadoria compulsória aplicada pelo Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) ao juiz Paulo Tadeu Rodrigues Rosa. Entre as acusações contra o magistrado está a de que ele teria usado arma de fogo de forma ostensiva e […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (26) que a decisão da Corte sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal pode retroagir para atingir pessoas condenadas pela Justiça. Durante entrevista após o julgamento, Barroso disse que a decisão pode beneficiar […]
A Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPF-RJ), realiza uma operação, na manhã desta quinta-feira (27), para cumprir dois mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão nas residências de ex-diretores das Americanas. O grupo investigado, segundo a PF, seria […]
O Distrito Federal foi condenado a indenizar mãe e criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que sofreu maus-tratos durante aulas em escola pública. A decisão é da 7ª Vara da Fazenda Pública. De acordo com o processo, em março de 2023, a criança foi diagnosticada com TEA, nível de suporte […]
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho tomou uma decisão paradigmática sobre a situação dos carregadores autônomos na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp). Segundo o colegiado, os movimentadores de carga contratados nos entrepostos da Ceagesp (conhecidos como “chapas”) devem ser classificados como trabalhadores avulsos […]
O Ministério da Saúde publicou no dia 21 de junho a portaria de incorporação da rivastigmina no Sistema Único de Saúde (SUS). O remédio é o único com registro em bula no país para tratamento de pacientes com doença de Parkinson e demência. Com recomendação favorável da Comissão Nacional de Incorporação de […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na tarde desta quarta-feira (26), o novo Plano Nacional de Educação (PNE). A assinatura ocorreu em uma cerimônia fechada, no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana. O plano, encaminhado ao Congresso após passar pelo legislativo, […]
A falsificação grosseira de um documento que seria de fé pública configura crime impossível, já que o meio utilizado na obtenção de vantagem é absolutamente ineficaz para enganar o agente público. Por meio desse entendimento, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) decidiu […]