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Nesta terça-feira, 18, de forma unânime, a 1ª turma do STF tornou réus por encomendarem a morte de Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, o deputado Federal Chiquinho Brazão, seu irmão, Domingos Brazão, conselheiro no Tribunal de Contas do RJ, e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio, […]
O Brasil é o segundo país mais atacado por malwares que roubam carteiras digitais em todo o mundo, de acordo com um relatório da Equipe Global de Pesquisa e Análise (GReAT), da Kaspersky. Recentemente, os especialistas descobriram três novos vírus em plena atividade. Dentre eles, o ScarletStealer, também conhecido como CryptoSwap, é especializado […]
Um homem, de 72 anos, morreu após intervir em uma briga generalizada nesta segunda-feira (17), em Juiz de Fora, interior de Minas Gerais. A vítima veio a óbito ainda no local após ser agredida em meio à discussão, cair no chão e bater fortemente com a cabeça. O incidente aconteceu […]
Durante a sessão da 6ª turma do STJ, nesta terça-feira, 18, o presidente da turma, ministro Sebastião Reis Jr. proferiu sua indignação após um advogado não comparecer a sustentação oral que solicitou. “Eu volto a falar que eu acho isso um desrespeito com a Casa. Advogado pedir sustentação e não […]
O presidente Lula sancionou, nesta segunda-feira, 17, a lei 14.899/24, que trata da elaboração e implementação de um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher. A nova lei também estabelece a Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e a Rede de Atendimento […]
O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira, 17/6, a proposta do Conselho Seccional da OAB do Acre, apresentada por seu presidente, Rodrigo Aiache, para que a Ordem atue como amicus curiae no RE 1.308.392, em trâmite no STF. A proposta examina a constitucionalidade da concessão de 13º salário e […]
A data de vencimento da dívida é informação relevante, devendo, portanto, constar no banco de dados do cadastro de inadimplentes, sobretudo para possibilitar o controle do limite temporal estabelecido no art. 43, § 1º, da lei 8.078/90. Assim decidiu a 4ª turma do STJ em caso contra o Serasa relatado […]
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul encontrou em São Leopoldo, na região metropolitana de Porto Alegre, os restos mortais da advogada Alessandra Dellatorre, que estava desaparecida desde julho de 2022. O corpo foi encontrado em uma área de mata fechada e a polícia trabalha com a hipótese de […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o vínculo de emprego de “cambista” de apostas de jogos esportivos onlines que também trabalhava com jogo do bicho. No processo, a ex-empregada afirmou que o seu trabalho era predominante como operadora de jogos onlines, relacionados a […]
Nesta terça-feira, 18, a 3ª turma do STJ analisou um importante caso envolvendo o grupo ítalo-argentino Ternium e a brasileira CSN. Com o voto de desempate do ministro Antônio Carlos Ferreira, o colegiado decidiu que a CSN receberá uma indenização de cerca de R$ 5 bilhões, a ser paga pela […]