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De acordo com dados do Google Trends coletados nos últimos 12 meses, os brasileiros têm realizado cada vez mais pesquisas sobre como usar e como ganhar dinheiro com a inteligência artificial (IA). Respectivamente, as duas buscas tiveram crescimento de 900% e 340% no período. Os dados foram divulgados durante o evento anual Google for […]
O Itaú Unibanco abriu as inscrições para a Batalha de Dados 2024 nesta segunda-feira (17). O evento será realizado em julho, em São Paulo, com encontros prévios online. Para se cadastrar, basta ser um profissional da área, independente da formação. Neste ano, os participantes terão que lidar com um grande […]
O princípio da insignificância não pode ser aplicado em casos de maus-tratos em animais, principalmente quando resultam em morte. O entendimento unânime da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença contra a tutora de um cão com restrição de movimentos, da raça akita, que […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a regra que afasta a pena de inelegibilidade a gestores públicos que tenham tido suas contas julgadas irregulares por tribunais de contas pode ser estendida aos casos em que o julgamento de contas de chefe do Executivo seja de competência do Poder […]
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, aprovou mais uma súmula. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal. O enunciado será publicado no Diário da Justiça Eletrônico, por […]
Dados do Ministério da Saúde obtidos pela CNN mostram que os casos de abortos legais realizados pelo SUS aumentaram 71% nos últimos 5 anos. Em 2018, foram realizados 1.570 procedimentos. Em 2023, o número saltou para 2.687. O aborto legal pode ser realizado quando há casos de estupro, risco à vida da […]
O destinatário da prova não é mais apenas o juiz [1]. Essa afirmação fica exposta com a leitura do disposto no artigo 381 do Código de Processo Civil e, também, o parágrafo segundo do artigo 382 [2]. A prova poderá ser produzida sem ter o juiz como destinatário, pelo simples fundamento de poder viabilizar […]
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu devolver um processo à 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP) porque a Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) não foi intimada adequadamente sobre a mudança da plataforma virtual para a audiência online. Para o colegiado, houve subversão do procedimento […]
Por unanimidade, a 6ª Turma do STJ reconheceu suspeição de magistrada na condução de processo que condenou réu pelo crime de extorsão mediante sequestro, designando novo juiz para proferir sentença. Segundo o colegiado, a juíza assumiu postura excessivamente proativa, sugestionando respostas das testemunhas. No caso, o réu foi condenado, em […]
Uma comissão criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) composta apenas por mulheres analisou o projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que equipara o aborto após 22 semanas ao crime de homicídio, inclusive em casos de estupro, e emitiu um parecer técnico. Para a comissão, o PL é […]