A Nokia afirma ter realizado com sucesso nesta segunda-feira (10) uma chamada telefônica que marca o futuro das telecomunicações. Segundo a companhia, ela foi a primeira a efetuar uma ligação “imersiva” de áudio e vídeo usando um celular. A chamada aconteceu entre o CEO da Nokia, Pekka Lundmark, e o embaixador de Digitalização e […]
Eletrobras vende térmicas para Âmbar Energia por R$ 4,7 bilhões
Âmbar assume imediatamente o risco de crédito dos contratos de energia associados a essas usinas. A Eletrobras informou nesta segunda-feira (10) que assinou acordo para venda de seu portfólio de termelétricas a gás natural para a Âmbar Energia, em operação de R$ 4,7 bilhões que eleva a capacidade instalada da empresa do grupo J&F a […]
Juiz considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte considerou nesta segunda-feira (10) inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação de terrenos de marinha no litoral brasileiro. A decisão foi proferida pelo juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino. A liminar não é definitiva, e a União pode recorrer. Os terrenos de […]
Banco deve excluir negativação até Justiça analisar contrato de financiamento
Autora alega que cláusulas de contrato são abusivas. Uma empresa conseguiu, na Justiça, a retirada da negativação de seu nome por inadimplência em contrato de financiamento que alega ser demasiadamente oneroso. A liminar foi deferida pelo juiz de Direito Rudson Marcos, do 18º juízo da Unidade Estadual de Direito Bancário […]
Prisão preventiva é revogada por fundamentação lacônica do juiz
Por entender que a decisão que converteu uma prisão temporária em preventiva foi tomada fora do prazo e fundamentada de maneira lacônica e imprecisa, o desembargador federal Paulo Cordeiro, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, determinou a soltura de um homem acusado dos crimes de tráfico internacional de drogas […]
Parte se surpreende ao descobrir ação e advogado é condenado por má-fé
O juiz de Direito Francisco Soares de Souza, da 11ª vara do JEC de Manaus/AM, extinguiu um processo sem resolução de mérito após a parte informar que não assinou a procuração nem a declaração de hipossuficiência apresentadas no caso. Ela descobriu a existência da ação ao buscar outras informações no […]
BC registra 206,8 milhões de transações por Pix em um único dia
Valor total transferido também foi recorde em R$ 90,9 bilhões; autarquia ainda informou que pela primeira vez em 48h foram realizados mais de 400 milhões de Pix. O Banco Central registrou 206,8 milhões de transações feitas via Pix em um só dia na última sexta-feira (7) e atingiu um novo recorde de movimentação diária […]
Hospital é condenado por cobrança indevida
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Hospital Santa Lúcia S/A por cobrança indevida e inscrição de paciente em cadastro de proteção ao crédito. O hospital deverá declarar o débito inexistente, excluir o nome da autora dos cadastros de inadimplentes e pagar indenização […]
Enfermeira com filho autista ganha direito à redução de jornada e salário integral
Trabalhadora com filho autista tem direito à redução da jornada laboral sem redução do salário. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), ao analisar o caso de uma enfermeira que trabalha num hospital de Porto Alegre. A profissional argumentou que não estava […]
Juiz permite a homem doar parte do fígado a amigo com cirrose hepática
Magistrado do Amapá destacou a importância da doação de órgãos para transformar vidas. Amigo de paciente com cirrose poderá doar parte de seu fígado, determinou o juiz de Direito substituto Fernando Mantovani Leandro, da 4ª vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá/AP. O magistrado considerou o quadro clínico do […]