PF prende dois suspeitos de ameaças a familiares de Moraes

Um dos suspeitos é fuzileiro naval. A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã desta sexta-feira (31) dois suspeitos de ameaçar a família do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo relatos feitos à CNN, um deles é fuzileiro naval. Os dois proferiam ofensas contra familiares do magistrado. FONTE: CNN […]

STJ: Ministra concede HC a torcedor proibido de se aproximar de estádio

Decisão de soltura foi fundamentada na atual situação de calamidade do Estado e na consequente necessidade de flexibilização das prisões neste período. Ministra Daniela Teixeira, do STJ, concedeu HC para revogar prisão preventiva de um morador do Rio Grande do Sul, que havia descumprido ordem de afastamento da região da […]

Compliance Criminal

Por Fillipe Azevedo Rodrigues O crime é fato social e, por isso, pressupõe agrupamento humano e alguma ordem jurídica de padronização de comportamento. A conduta desviante, a depender do grau de ofensividade atribuído pela ordem jurídica, converte-se em crime e atrai consequências sancionatórias para o responsável. Nas organizações, microcosmos do […]

Hospital indenizará em R$ 180 mil família de vítima de dengue grave

Os familiares também receberão uma pensão vitalícia. Familiares de paciente que morreu em decorrência de dengue grave, em 2011, serão indenizados pela CLIPSI – Clínica Pronto Socorro Infantil e Hospital Geral. A decisão é da 1ª câmara Especializada Cível do TJ/PB, que aumentou a indenização por danos morais para R$ 180 mil. Na avaliação […]