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Número representa uma segunda desaceleração consecutiva no ano. O Brasil abriu 240.033 vagas de emprego formal em abril, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O resultado é o melhor para o mês da série histórica […]
A Justiça do Rio de Janeiro condenou o ex-policial militar Rodrigo Ferreira, conhecido como Ferreirinha, e a advogada Camila Nogueira por obstrução de Justiça no caso da morte da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. Falsas informações repassadas por Ferreirinha atrasaram as investigações em quase oito meses, segundo a Polícia […]
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 9ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) que anulou uma questão da prova objetiva de Língua Portuguesa do concurso de Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos […]
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em face da sentença que julgou procedente o pedido de um homem para condenar o ente público a anular as multas de trânsito aplicadas ao motorista […]
Não é lícito que um candidato que não conseguiu enviar os documentos no prazo estipulado devido à falha operacional no site da banca seja eliminado de concurso público. Esse foi o entendimento do desembargador federal Alexandre Jorge Fontes Laranjeira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para determinar que banca […]
O Google estabeleceu uma regra de que todos os apps disponíveis na Play Store que permitem a criação de uma conta devem permitir a exclusão da mesma. Com isso, o usuário precisa apenas acessar a página do aplicativo na loja do Android e clicar em um link dedicado para a deleção dos dados. Com […]
Descoberta acende alerta para possíveis implicações na concepção natural e, principalmente, na reprodução assistida. Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) mostraram, pela primeira vez, que o vírus SARS-CoV-2 pode estar presente nos espermatozoides de pacientes até 90 dias após a alta hospitalar e até 110 dias após a infecção inicial, reduzindo […]
A norma limita a compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 14.873/24, que limita a compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado. A norma, tida pelo governo como uma forma de aumentar […]
Texto define responsabilidade de patrocinadores e estudiosos. Depois de mais de nove anos de tramitação no Congresso Nacional, a lei que cria regras para a realização de pesquisa clínica com seres humanos e estabelece o controle das práticas clínicas por meio de comitês de ética foi sancionada. Dois artigos foram […]
Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou PL que modifica o Estatuto da Advocacia para incluir medidas de proteção a advogados que enfrentam ameaças, coação ou violência no exercício de sua profissão. Agora, a matéria seguirá para a CCJ – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania […]