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O Juiz da 1ª Vara Cível de Samambaia condenou a Neoenergia Distribuição Brasília por acusar consumidor de desvio de energia elétrica. O magistrado observou que a concessionária, além de não observar a resolução administrativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), não provou a existência de fraude. Conta o autor que […]
Mulher deve receber indenização por danos morais e estéticos. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Belo Horizonte e condenou uma fundação hospitalar a indenizar uma paciente em R$ 15 mil, por danos morais, e em R$ 5 mil, por […]
Nos últimos anos, o Brasil testemunhou um crescimento exponencial nos investimentos em energia solar, atingindo recentemente a marca impressionante de R$ 200 bilhões, segundo estudo da Associação Brasileira de Energia Fotovoltaica (Absolar). Este marco não apenas reflete a crescente demanda por fontes de energia limpa e renovável, mas também evidencia o potencial […]
Por entender que a demissão de um ex-empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não ocorreu por motivação exclusivamente política, a 9ª Turma manteve a sentença que negou o pedido de um ex-carteiro da ECT para que fosse reconhecida a sua condição de anistiado político e, com isso, […]
Direitos da população LGBTQI+ são garantidos por decisões do STF. A terapeuta Carolina Rua e a empresária Laís Guerra, que vão adotar uma criança juntas, dizem que a maternidade começa no processo de preparação afetiva para receber o novo integrante da família – gestar um filho no coração. A frase pode […]