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A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou prestador de serviço pela execução parcial do contrato de festa infantil. Ao manter a condenação, o colegiado destacou que a expectativa do autor quanto à festa foi frustrada. O autor narra que contratou os serviços da ré para […]
Ator vencedor do Oscar foi acusado de realizar um ataque sexual a um homem britânico; ele nega qualquer crime. O ator norte-americano Kevin Spacey, vencedor do Oscar, anulou na terça-feira uma decisão da corte de Londres que efetivamente o considerou responsável por um suposto ataque sexual a um homem britânico, depois […]
Ministra, que será eleita hoje para a presidência do TSE, falou em evento que comemora o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, ressaltou o importante papel da imprensa para a democracia e as […]
Grupo de 540 professores da área arrecada R$ 500 mil em dois dias a partir de sorteio de “biblioteca solidária”. Por meio de “biblioteca solidária”, um grupo de 540 professores de Direito arrecadou aproximadamente R$ 500 mil, em apenas dois dias, para ajudar as vítimas das enchentes no Rio Grande do […]
Plataforma de turismo que vendeu pacote de viagem foi responsabilizada. Um casal de Belo Horizonte deverá ser indenizado em R$ 8 mil, por danos morais, para cada um, além de R$ 1.605,10, por danos materiais, decorrentes de transtornos que sofreram com infestação de ratos em uma hospedagem que fazia parte de pacote […]
Para a 3ª Turma, a prescrição de um ano para executar a sentença não se aplica ao caso. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho mandou prosseguir um processo em que uma bancária do Itaú Unibanco S.A. buscava, por meio de ação individual, receber valores reconhecidos numa ação coletiva […]
Por não vislumbrar a existência de “flagrante ilegalidade” na decisão que decretou a prisão preventiva de um jornalista denunciado por tráfico e associação para o tráfico em Santos (SP), o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, sequer conheceu um pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa do réu […]
Em decisão unânime, a 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Esmale Assistência Internacional de Saúde LTDA a indenizar por danos materiais e morais mulher que teve tratamento oncológico negado por plano de saúde. No recurso, a ré alega que não houve negativa do […]
No julgamento realizado pela Primeira Turma do TRT-MG, a desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini decidiu o caso de um vaqueiro com deficiência mental submetido a tratamento ríspido e privações ao longo dos 12 anos em que trabalhou na propriedade rural de um casal. Acompanhando o voto da relatora, os […]
Caixa terá de ressarcir valores sacados indevidamente. A 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal (JEF) de Ribeirão Preto/SP condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) ao pagamento de mais de R$ 30 mil por danos materiais e R$ 10 mil de indenização moral a uma cliente que teve valores retirados indevidamente […]