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O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Para cinco pessoas, as penas foram […]
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ex-vendedor do Magazine Luiza S.A, em Natal (RN), que pretendia anular um acordo homologado com a empresa. Segundo ele, seu advogado o teria prejudicado ao não explicar os termos do acerto. Mas, […]
A cada lembrança da época em que enfrentou uma séria doença no coração, os olhos de Osmar Caetano dos Anjos, 51 anos, enchem-se de lágrimas. Foram três anos de inúmeras passagens hospitalares entre o diagnóstico de doença de Chagas à realização do transplante, quando só lhe restava um mês de […]
Oportunidades de estudo e qualificação, por outro lado, são destaques positivos da profissão. A advocacia enfrenta desafios em termos de satisfação profissional, revela a pesquisa “PerfilADV – 1º Estudo sobre o Perfil Demográfico da Advocacia Brasileira”, realizada pela OAB em parceria com a FGV. Com uma média geral de satisfação […]
Empresa deverá pagar R$ 100 mil de indenização à vítima. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma empresa do setor de infraestrutura contra condenação ao pagamento de R$ 100 mil a uma empregada assediada sexualmente por seu supervisor. O assédio foi cometido […]
Maior parte dos profissionais recorre a atividade física como estratégia de autocuidado. Apenas 14% dos advogados brasileiros buscam terapia e atendimento psicológico. Foi essa uma das conclusões do estudo PerfilADV – 1º Estudo sobre o Perfil Demográfico da Advocacia Brasileira, pesquisa pioneira da OAB Nacional em parceria com a FGV. De acordo […]
A partir desta quarta-feira (1), o WhatsApp deixou de ser compatível com diversos celulares antigos devido à política de compatibilidade de software do mensageiro instantâneo. Entre os aparelhos em que o mensageiro parou de funcionar estão todos os modelos da linha iPhone 6, além de vários smartphones que rodam o Android. De acordo […]
Mulher teria afirmado que colega não faz nada e “só para aparecer na mídia e ter desconto no imposto de renda”. A 4ª câmara do TRT da 15ª região reconheceu a validade da justa causa aplicada por uma distribuidora de alimentos a uma empregada demitida após postar em sua rede […]
Para o TST, os fatos controvertidos sobre a aplicação da penalidade não podem ser discutidos em mandado de segurança. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a ordem de reintegração de uma bancária despedida por justa causa pelo Santander durante o auxílio-doença. Para […]
Decisão da Segunda Turma rejeitou habeas corpus de ex-policial de MS preso com 1,3 tonelada de cocaína. Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de Mário Márcio da Silva, sargento reformado da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, condenado, com decisão definitiva, a […]